Lula suspende pagamento extra. Após as recentes inundações e precipitações intensas no Rio Grande do Sul, o ministro Carlos Lupi e o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, tomaram a iniciativa de autorizar salários adicionais para os beneficiários do Instituto. No entanto, o Governo Federal, liderado por Lula, decidiu vetar a portaria, o que coloca em xeque a implementação da medida.
Impactos da revogação
Após a publicação de uma portaria pelo Ministério da Previdência e o INSS, que garantia o pagamento de um salário extra aos afetados pelas chuvas no Rio Grande do Sul, surgiu um impasse no governo, e a medida será revogada. O documento, assinado pelo ministro Carlos Lupi e pelo presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, foi implementado sem consulta prévia à Casa Civil e ao Ministério da Fazenda. Especialistas que acompanham as discussões afirmam que o impacto nos cofres públicos ultrapassaria R$ 5 bilhões, colocando em risco a meta fiscal.
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Embora seja comum o pagamento de um salário extra para vítimas de eventos climáticos, geralmente envolve um número limitado de beneficiários. Contudo, diante da extensão da tragédia no Rio Grande do Sul, mais de 2,3 milhões de aposentados, pensionistas e beneficiários do BPC estariam aptos a receber o benefício, o que demandaria um volume de recursos além do previsto no orçamento deste ano.
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Lula veta pagamento extra após enchentes
A decisão de vetar a portaria se deu pela sua implementação sem consulta prévia à Casa Civil e ao Ministério da Fazenda. Estima-se que o impacto nos cofres públicos ultrapasse os R$ 5 bilhões, o que coloca em risco a meta fiscal estabelecida.
Embora seja prática usual o pagamento de salários extras após eventos climáticos extremos, apenas uma pequena parcela dos afetados costuma ser contemplada com esse benefício. No Rio Grande do Sul, milhares de aposentados, pensionistas e beneficiários do BPC foram impactados pelas enchentes.
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Veto do Governo Federal a Pagamento Extra
A portaria propunha que o acréscimo financeiro fosse concedido junto com a antecipação da aposentadoria de maio, a ser reembolsado em até 36 parcelas mensais. Contudo, o Governo Federal já rejeitou a liberação do salário adicional devido à falta de consulta prévia. Em vista disso, está em curso uma nova discussão pela União sobre o assunto.
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Calendário de pagamentos INSS
O Governo Federal decidiu antecipar os pagamentos do BPC para oferecer assistência imediata às vítimas das recentes catástrofes, beneficiando aqueles que vivem nos municípios do Rio Grande do Sul afetados pelas enchentes. O calendário estabelecido para essa ação é o seguinte:
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