Em março, o governo federal anunciou que anteciparia o pagamento do 13º salário para aposentados e pensionistas do INSS. A primeira parcela foi paga em abril, e a segunda está programada para este mês. Nos últimos anos, essa medida tem sido adotada para estimular a economia, uma vez que as movimentações financeiras dos beneficiários injetam recursos adicionais antes do segundo semestre.
Diante dessa antecipação, surge a dúvida: os beneficiários do BPC terão direito ao abono extra antecipado em 2024? Para esclarecer, é essencial entender as regras do auxílio. A seguir, explicamos mais detalhes sobre o 13º para BPC.
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13º salário para BPC
O abono extra segue as mesmas regras dos anos anteriores e é pago aos segurados que recebem aposentadoria, pensão por morte, auxílio-acidente, auxílio-reclusão e auxílio-doença. No entanto, os beneficiários do BPC e do auxílio-inclusão não têm direito ao abono extra. Isso ocorre porque esses benefícios são de natureza assistencial e não estão vinculados a atividades laborais.
Embora existam projetos legislativos que buscam mudar essa situação, até agora, nenhum deles avançou o suficiente para ser encaminhado à Presidência da República. Portanto, até o momento, não há 13º para BPC.
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Quem tem direito ao BPC?
O BPC é destinado a idosos com pelo menos 65 anos e a pessoas com deficiência, independentemente da idade, desde que atendam aos critérios de renda. De maneira geral, é necessário que a renda per capita familiar seja de até 1/4 do salário mínimo vigente por mês.
Para pessoas com deficiência (PcDs), o INSS também leva em consideração os gastos com tratamentos médicos ao avaliar o direito ao benefício, mesmo que a renda exceda o limite estabelecido.
A solicitação do BPC pode ser feita online, através do site ou aplicativo “Meu INSS”, eliminando a necessidade de comparecimento pessoal às agências da Previdência Social. Os interessados devem seguir as instruções na opção “Novo Pedido”.
Dependendo do grupo ao qual pertencem, os solicitantes precisam seguir procedimentos específicos. As PcDs devem agendar uma avaliação médica para comprovar a deficiência, enquanto todos os grupos devem estar registrados no Cadastro Único (CadÚnico) com informações atualizadas. Enquanto isso, é importante notar que não há 13º para BPC, pois este benefício é de natureza assistencial.
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BPC e outros benefícios do INSS
Muitas pessoas se perguntam qual é a diferença entre o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e os demais benefícios do INSS. O BPC oferece um salário mínimo mensal para pessoas com deficiência e idosos a partir de 65 anos, desde que comprovem não ter condições de sustentar-se. Em contraste, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) administra benefícios previdenciários como aposentadoria, auxílio-doença e pensão por morte.
A principal diferença entre o BPC e os benefícios do INSS reside na natureza dos programas. O BPC é um auxílio assistencial que não exige contribuição prévia ao governo. Em contrapartida, os benefícios do INSS são previdenciários e requerem que o beneficiário tenha contribuído para a Previdência Social por um período mínimo.
O critério para receber o BPC é ter uma renda familiar per capita inferior a 1/4 do salário mínimo. Já os benefícios do INSS possuem requisitos específicos para cada categoria. Além disso, o BPC não inclui o 13º salário, ao contrário dos benefícios do INSS, que geralmente o incluem como parte dos pagamentos anuais. Enquanto o valor do BPC é fixo em um salário mínimo, os benefícios do INSS variam conforme o tempo de trabalho e o valor das contribuições realizadas. Portanto, é importante destacar que não há 13º para BPC, reforçando a distinção entre os tipos de benefícios oferecidos.
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BPC será pago em maio?
O calendário do BPC LOAS para o mês de maio prevê os pagamentos nas seguintes datas, de acordo com o número final do número do benefício:
- Final 1: 24 de maio
- Final 2: 27 de maio
- Final 3: 28 de maio
- Final 4: 29 de maio
- Final 5: 31 de maio
- Final 6: 3 de junho
- Final 7: 4 de junho
- Final 8: 5 de junho
- Final 9: 6 de junho
- Final 0: 7 de junho
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