Jorge Teófilo de Oliveira, aos 71 anos, vive uma história que parece mais um enredo de filme do que reality. Declarado morto indevidamente em 2016, ele luta para reaver sua aposentadoria e reparar os danos causados por um erro burocrático gravíssimo. A saga do catador de materiais recicláveis, que sustenta um filho adolescente, ganhou um novo capítulo com a possibilidade de regularização de seu status e reconquista de seus direitos previdenciários.
Morando na Estrutural, uma conhecida região do Distrito Federal, Jorge descobriu em 2020, ao tentar aposentar-se, que figurava como falecido nos registros do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Tudo começou quando um religioso utilizado fraudulentamente os dados de Jorge para ajudar outra pessoa. Esse caso desencadeou uma série de problemas que culminaram na emissão de uma certidão de óbito com os dados de Jorge, interrompendo assim a sua aposentadoria desde 2016.
Como Jorge Teófilo de Oliveira teve sua aposentadoria cancelada?
Segundo informações, o erro surgiu quando um religioso do interior de Goiás usou indevidamente a certidão de nascimento de Jorge para registrar outro indivíduo como beneficiário da aposentadoria. A consequência direta desse ato foi que, com a morte da pessoa indevidamente registrada, Jorge foi declarado morto para o sistema de previdência. Sem saber dessas tramitações, ele continuou sua vida até buscar a aposentadoria, encontrando uma situação inesperada e complicada.
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Tal situação levou Jorge à Defensoria Pública do Distrito Federal, onde iniciou um processo para anular a certidão de óbito errônea e restabelecer seus direitos. A batalha legal foi longa, mas favorável.
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Qual foi a decisão judicial sobre o caso?
Após meses de luta no sistema judiciário, Jorge conseguiu uma decisão favorável que anulou a certidão de óbito errada. Com isso, ele obteve também uma nova certidão de nascimento. A partir dessa decisão, é possível que Jorge reative seu cadastro junto ao INSS e retome o processo para receber sua aposentadoria, inclusive os retroativos desde 2016.
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O papel da Defensoria Pública na resolução do caso
Márcio Del Fiore, defensor público e chefe do Núcleo de Atendimento de Iniciais de Brasília, enfatizou o trabalho da Defensoria Pública como crucial não apenas para a correção do erro, mas como um fator de garantia de justiça e proteção aos direitos do idoso. Este caso foi emblemático para destacar a importância do acesso à assistência legal gratuita e qualificada, garantindo a defesa de indivíduos que, de outra forma, não teriam como enfrentar o sistema legal sozinhos.
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Com a legalidade restaurada e a aposentadoria em vista, Jorge Teófilo de Oliveira, agora reconhecido como vivo pelo estado brasileiro, analisa os próximos passos. Apesar da tribulação, ele permanece esperançoso e aliviado por poder finalmente ajustar sua condição e garantir um futuro mais tranquilo para si e seu filho.
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