A Receita Federal está prestes a realizar o pagamento do 3º lote de restituição do IRPF 2024, algo muito aguardado por milhões de contribuintes. Com um valor total de R$ 8,5 bilhões, mais de 6 milhões de brasileiros serão beneficiados desta vez. Além das declarações deste ano, algumas restituições residuais de anos anteriores também serão contempladas.
Até o momento, a Receita Federal já distribuiu valores para mais de 10 milhões de pessoas apenas nos dois primeiros lotes. Este terceiro lote promete ser o maior pagamento deste ano, trazendo um alívio financeiro significativo para muitas famílias. A previsão é que todos os valores sejam depositados já na próxima semana.
Restituição do Imposto de Renda: Entenda o Que É
A restituição do Imposto de Renda nada mais é do que a devolução parcial do imposto pago durante o ano quando o valor recolhido é maior do que o devido. Por exemplo, se um contribuinte deveria pagar R$ 1.000 de imposto e pagou R$ 1.050, ele terá direito a receber R$ 50 de volta. Este ajuste é feito com base na taxa Selic, o que pode aumentar o valor restituído para quem recebe a partir do segundo lote.
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Quem tem Direito à Restituição do 3º Lote do IRPF 2024?
O 3º lote de restituição do IRPF 2024 envolve vários grupos prioritários. Veja como a Receita Federal organizou a distribuição dos R$ 8,5 bilhões:
- Idosos acima de 80 anos: 14.756 restituições
- Contribuintes entre 60 e 79 anos: 95.040 restituições
- Pessoas com deficiência física, mental ou moléstia grave: 9.672 restituições
- Trabalhadores do magistério: 34.014 restituições
- Contribuintes que usaram a Declaração Pré-preenchida ou optaram por PIX: 5.711.130 restituições
- Contribuintes do estado de calamidade do Rio Grande do Sul: 54.241 restituições
- Outros contribuintes não-prioritários: 172.719 restituições
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Como Consultar a Restituição do IRPF 2024?
Desde o dia 24 de janeiro de 2024, os contribuintes podem consultar se estão entre os beneficiados do 3º lote. A consulta pode ser feita no site oficial da Receita Federal. Basta fazer login, acessar a seção “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, clicar em “Consultar a Restituição”.
Além dos lotes regulares, a Receita Federal também planeja a liberação de lotes residuais para aqueles cuja declaração foi retida na malha fina. As datas estão previstas da seguinte forma:
- 1º Lote Residual: 31 de outubro de 2024
- 2º Lote Residual: 29 de novembro de 2024
- 3º Lote Residual: 31 de dezembro de 2024
- 4º Lote Residual: 31 de janeiro de 2025
- 5º Lote Residual: 28 de fevereiro de 2025
O Que Fazer se a Restituição Não Cair na Data Prevista?
Os depósitos são feitos diretamente nas contas bancárias ou através das chaves PIX fornecidas. Contribuintes que optarem pelo PIX têm prioridade no recebimento. No entanto, se o valor não for depositado na data prevista, é possível solicitar o resgate junto ao Banco do Brasil. Para isso, basta acessar o site oficial do Banco do Brasil ou entrar em contato pelos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades), e 0800-729-0088 (exclusivo para deficientes auditivos).
Caso o valor não seja resgatado em até um ano, o contribuinte deverá solicitar o resgate pelo Portal e-CAC, acessando o menu “Declarações e Demonstrativos”, depois “Meu Imposto de Renda” e clicando em “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”. Por fim, quem não declarou o Imposto de Renda dentro do prazo terá que pagar multa, mas ainda pode regularizar sua situação.
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