Há coisas que demoram, mas quando chegam, são grandes vitórias! E uma grande vitória para os aposentados e pensionistas foi recentemente aprovada no senado federal, que vai render mais dinheiro para o seu bolso!
Não estamos falando sobre empréstimo, nem mesmo pagamentos já programados, estamos falando de uma vitória real para os segurados do INSS. Quer saber do que se trata? Então confira na íntegra!
Senado aprova grande novidade para aposentados
Recentemente, o Ministro Carlos Lupi enfrentou grande pressão devido ao escândalo de vazamento de dados, que deixou muitos beneficiários preocupados quanto a segurança de suas informações pessoais no INSS.
Assim, o Ministro começou a fazer grande pressão nos bancos, e podemos garantir que quando a coisa está ruim para os bancos, quem está ganhando é a população, nesse caso os aposentados e pensionistas do INSS.
Com o grande assédio que ocorria por parte das financeiras, empurrando empréstimo aos montes para os aposentados, sem muitos sequer demonstrar interesse.
Nesse sentido, recentemente o Senado Federal aprovou o fim dos descontos do INSS e do FGTS para aposentados e pensionistas! A medida será de grande ajuda para os aposentados que desejam voltar ao mercado de trabalho. Entenda como a seguir.
Isenção fiscal para empresas
Recentemente, o Senado Federal votou a favor dos aposentados e pensionistas que não querem depender apenas da renda mensal da autarquia. Muitos aposentados e pensionistas ainda tem a intenção de continuar no mercado de trabalho, ainda que já segurados pelo INSS.
A atitude não gera maiores problemas, desde que o benefício não seja por incapacidade, por exemplo, o qual um dos requisitos é não estar apto para o trabalho.
Indo direto ao assunto, A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou projeto que concede isenção do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e da contribuição previdenciária para incentivar empresas a contratarem aposentados e pensionistas!
A vitória se deu com a aprovação da (PL 3.670/2023). A medida apresentada pelo então senador Mauro Carvalho Junior (União-MT), teve como relatora na CAE a senadora Margareth Buzetti (PSD-MT).
Empresas com 11 a 20 trabalhadores poderão ter até dois aposentados. Já nas empresas maiores, a isenção será limitada a 5% do total de funcionários.
“O objetivo deste projeto de lei é estabelecer normas de fomento à contratação de pessoas idosas aposentadas, por meio de incentivo às empresas privadas para a realização de tais contratações, mediante a retirada da obrigatoriedade de cobrança do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e da contribuição previdenciária em relação a essas pessoas”, explicou a senadora.
Além disso, a medida obriga também o Sistema Nacional de Emprego a manter e a divulgar uma lista de pessoas aposentadas, aptas ao regresso no trabalho.
Cenário atual
Hoje em dia, um aposentado ou pensionista quando decide voltar ao mercado de trabalho, deve contribuir mensalmente com o INSS, ainda que esse valor não seja incluído em seu benefício posteriormente.
Ou seja, era um roubo o que faziam com os aposentados! Mas com a aprovação da nova PL, não será preciso mais ver seu salário sendo descontado mensalmente em tributos que você sequer vai aproveitar.
A medida beneficia também as empresas que não terão mais que pagar 5% de FGTS, e 8% da Segurança Social. O valor será todo convertido em salário para o trabalhador.
