Confirmado R$1,3 bilhão do INSS liberados para aposentados e pensionistas
Então, os aposentados e pensionistas que venceram a ação de concessão ou revisão de aposentadoria, pensão ou auxílio contra o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, podem ter dinheiro a receber. Portanto fiquem atentos.
Então, o Conselho da Justiça Federal (CFJ) liberou esse dinheiro na Segunda-Feira dia 21 de março de 2022. Assim, totalizando quase 1,3 bilhões em Requisições de Pequeno Valor (RPVs).
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Atualmente, quem terá o direito a uma RPV, serão as pessoas que já tiverem a ação concluída, com pagamento definido pela Justiça. Com atrasados de, no máximo, 60 Salários mínimos (72.720 Reais), neste ano.
Desse modo, 89.708 segurados do INSS irão ser contemplados com esses repasses. Assim, com um total de 69.732 processos relacionados a revisões de aposentadorias, auxílios-doença, pensões e outros tipos de benefícios previdenciários.
Assim, como em fevereiro o CFJ havia liberado o correspondente a R$ 792 milhões em atrasados, respectivos ao mês de Janeiro. Nesse sentido, foram pagos aos tribunais regionais Federais.
Portanto, o aposentado ou pessoa que quiser descobrir se seu nome está nessa lista dos que receberão do INSS, você deve fazer uma consulta no site dos Tribunais Regionais (TRFs) encarregados dessa ação.
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Dessa forma, você terá que apresentar o número do processo, o nome do advogado(a), o número da RPV, além de outros dados(irão variar para cada TRF), para fazer a consulta.
Por último, os aposentados e pensionistas em que a ação, ultrapassou os valores de 60 salários mínimos, tem direito a um precatório. Em que as regras para a liberação dos recursos são diferentes das RPVs.
LISTA DOS SITES DOS TRFs
TRF 1ª Região (Sede no DF, com jurisdição no DF, MG, GO, TO, MT, BA, PI, MA, PA, AM, AC, RR, RO e AP)
Previdenciárias/Assistenciais: R$ 568.301.585,85 (26.226 processos, com 30.072 beneficiários)
TRF da 2ª Região (sede no RJ, com jurisdição no RJ e ES)
Previdenciárias/Assistenciais: R$ 119.510.341,50 (5.833 processos, com 7.605 beneficiários)
TRF da 3ª Região (sede em SP, com jurisdição em SP e MS)
Previdenciárias/Assistenciais: R$ 167.440.671,01 (5.862 processos, com 6.987 beneficiários)
TRF da 4ª Região (sede no RS, com jurisdição no RS, PR e SC)
Previdenciárias/Assistenciais: R$ 320.607.803,49 (17.831 processos, com 22.633 beneficiários)
TRF da 5ª Região (sede em PE, com jurisdição em PE, CE, AL, SE, RN e PB)
Previdenciárias/Assistenciais: R$ 217.967.317,05 (13.980 processos, com 22.411 beneficiários)
Fonte: CJF
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