Uma das grandes dúvidas dos beneficiários é referente ao 13° salário para o BPC/LOAS em 2022. E nessa matéria você consegue tirar todas as suas dúvidas: O BPC/LOAS é um benefício assistencial que obteve sobretudo várias mudanças nesse ano, inclusiva a possibilidade de receber o décimo terceiro para BPC.
Além dessa possibilidade, ainda lhe foi disponibilizado margem para usar em serviços de consignação, como por exemplo, empréstimo consignado, cartão de crédito e utilização do novo cartão benefício.
Essa mudança deu direito a todos os segurados pertencentes a esse grupo, a retirar primordialmente 45% do seu salário, em consignados. Entretanto, com essa liberação, gerou dúvida se agora esses mesmos cidadãos do BPC/LOAS terão direito ao 13° salário em 2022.
Quem tem direito ao 13º salário do INSS
Têm direito ao 13º salário os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebem algum dos seguintes benefícios:
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- Aposentadoria;
- Pensão por morte;
- Auxílio-doença;
- Auxílio-acidente;
- Auxílio-reclusão;
- Salário-maternidade.
No caso de benefícios assistenciais como por exemplo, o BPC (Benefício de Prestação Continuada), não é pago o 13º salário, já que o abono natalino faz jus às pessoas que contribuíram ao longo da vida junto à Previdência.
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Entretanto, existe um projeto de lei (PL) na qual disponibiliza o décimo terceiro para BPC, em outras palavras, existe grandes chances do BPC/LOAS (Benefício de Prestação Continuada) passar a ter direito ao abono extra.
BPC vai ter décimo terceiro em 2022
O Projeto do Lei que trata sobre o pagamento do décimo terceiro BPC 2022 foi desenvolvido pelo deputado Delegado Antônio Furtado. Portanto, o PL deve alterar a lei de número 8.742 de 1993. O abono natalino para esse grupo ainda não obteve aprovação na câmara dos deputados, dessa forma, o pagamento ainda não é viável.
Além deste, foi apresentado pelo Deputado Capitão Alberto Neto o projeto 2348/2022 visando fortalecer a necessidade dos beneficiários do BPC LOAS receberem o abono extra do 13º salário.
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Quando vai ser pago o décimo terceiro do LOAS
O projeto de lei 2348/2022 de autoria do Capitão Alberto Neto determina que o pagamento do décimo terceiro ao BPC LOAS deverá ter efeito no dia 1º janeiro do exercício subsequente ao da aprovação da Lei.
Quem tem direito ao BPC LOAS
O Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) é um benefício assistencial, direcionado exclusivamente para as pessoas que possuem mais de 65 anos com baixa renda e que nunca tenham contribuído junto à previdência e para cidadãos que possuem algum tipo de deficiência, podendo ela ser física, intelectual ou até mesmo mental.
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