Pagamento do 13° salário antecipado não será para todos veja porquê
Antes de 2019, o 13° salário era pago de acordo com decisão do governo. Assim, eram anunciadas as datas definidas pelo governo. Então, a partir de 2019 foi editado uma medida provisória que definiu que os próximos anos os pagamentos ocorreriam sempre em agosto e novembro.
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Mas então veio a tragédia da pandemia! Então, por conta das várias dificuldades causadas pelo COVID-19, desde 2020, o 13° salário vem sendo adiantado e pago nos meses de abril, maio, junho para a maioria. Entretanto, alguns não vão poder receber este benefício antecipado.
Continue lendo para saber mais sobre o 13° salário!
O 13° salário é um direito previsto em lei que se refere a um pagamento de um abono extra, normalmente dividido em duas parcelas, conforme a seguir:
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Primeira parcela: 50% do valor do salário do beneficiário
Segunda parcela: 50% do valor do salário do beneficiário, menos o Imposto de Renda para quem aplicar.
Quem tem direito ao 13° salário antecipado?
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Assim, tem direito do 13° antecipado os os aposentados e pensionistas que tenham recebido auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, aposentadoria, pensão por morte ou auxílio reclusão.
Então, quem no começo do ano adiantou o 13° salário pelos bancos que recebem o benefício não terão direito à antecipação de agora, pois já receberam o valor e terá de pagar este com juros para receber o atual.
Aqueles que só receberão benefícios do INSS a partir do mês de maio também não recebem a antecipação. Neste caso, receberão em uma parcela única no final do ano.
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Por último, os beneficiários do BPC/LOAS. Então não receberão o abono do 13° do INSS pois já possuem um benefício com tom assistencial.
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