Suspensão dos empréstimos consignados por 120 dias: Confira como vai funcionar
Nova emenda prevê a suspensão do empréstimo consignado INSS! Todos segurados devem ficar atentos para aproveitar. Confira mais informações.
Um novo documento prevê a suspensão dos empréstimos consignados para aposentados e pensionistas. Assim, os segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) vão ficar 120 dias sem pagar as parcelas. Esse texto está em análise para entrar como emenda à Medida Provisória 1106. O Governo Federal aprovou no dia 17 de março de 2022 em parceria com o Ministério do Trabalho e Previdência.
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Portanto, entrando em vigor desde sua publicação do Diário Oficial da União (DOU), a MP 1106 é um pacote de medidas econômicas com aplicação no setor trabalhista e previdenciário. Ela traz consigo algumas mudanças importantes para esse momento, mas até o dia 17 de julho ainda podemos ter outras novidades aparecendo junto com a medida.
Entenda como vai funcionar a suspensão empréstimos consignados
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Emenda prevê a suspensão do empréstimo consignado
Em primeiro lugar é necessário entender que o texto que o Governo aprovou no dia 17 de março se trata de uma Medida Provisória. Nesse contexto, ainda é necessário que ela seja aprovada em votação para que possa se tornar “permanente” mesmo já estando em vigor. O prazo máximo para que a votação aconteça é de 120 dias, ou seja até o dia 17 de julho.
Como muitos parlamentares já contam com a aprovação da medida dada a quantidade de adeptos à ideia, muitos já estão trabalhando em possíveis emendas à MP. O grande objetivo desses novos documentos é melhorar o texto do Ministério do Trabalho e Previdência e inserir novas medidas que ajudem os aposentados e pensionistas do INSS.
Assim, segundo advogados previdenciários e especialistas, existem algumas emendas boas e coerentes, ao mesmo passo que existem outras ineficientes. Dessa forma, uma das emendas que compõem o grupo das boas medidas é a suspensão do empréstimo consignado por até 120 dias.
A emenda do Deputado Ricardo Silva tem o objetivo de suspender os pagamentos para aposentados, pensionistas e praticamente todos os outros grupos que têm acesso ao crédito. Sendo assim, muitos poderão ter um tempo para se planejar e priorizar outros pagamentos enquanto durar a suspensão.
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Visto com bons olhos, o projeto já tem apoio de alguns parlamentares, contudo o veredicto será dado apenas quando ocorrer a votação. Segundo o congresso nacional, em até 3 meses a votação vai acontecer e é nesse momento que as emendas também entram em avaliação pelo congresso nacional.
MP traz muitos benefícios para os aposentados
Por fim, desde a aprovação da MP 1106, todos do INSS estão tendo muito a comemorar. Isso porque muitas medidas entraram em vigor desde a que o presidente Jair Bolsonaro sancionou o texto, algumas delas são:
- Microcrédito para trabalhadores e empreendedores
- Antecipação do 13º salário para segurados da previdência social
- Aumento da margem dos empréstimos consignados em 5%
- Inclusão de novos grupos no crédito consignado
Desse modo, além dessas medidas que já estão valendo, durante os próximos três meses será possível ver mais benefícios, como a suspensão empréstimos consignados, compondo a Medida.
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