Ótima notícia: PAGAMENTO do 14° SALÁRIO aos aposentados FOI LIBERADO?
Ótima notícia para os aposentados e demais segurados do INSS, o projeto que trata sobre o 14° salário, finalmente teve movimentação positiva. Confira:
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A Projeto de Lei (PL) nº 4.367/2020 sugere um 14° salário aos beneficiários do INSS.
Entretanto, o abono deve ser pago no prazo de dois anos para aposentados, pensionistas, segurados do auxílio-doença, auxílio-reclusão, auxílio-acidente.
O projeto que trata sobre o 14° salário está em tramitação na Câmara dos Deputados desde 2020, entretanto passou pela aprovação das comissões responsáveis por analisar o seu texto.
Portanto, abaixo, confira todo o caminho percorrido até agora:
- 26 de agosto de 2020: projeto apresentado na Câmara de Deputados.
- 11 de março de 2021: proposta chegou à Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF).
- 22 de setembro de 2021: Aprovado com algumas alterações pela CSSF.
- 23 de setembro de 2021: projeto chegou à Comissão de Finanças e Tributação (CFT).
- 24 de novembro de 2021: Aprovado com algumas alterações pela CFT.
- 09 de março de 2022: proposta chegou à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). No qual se encontra atualmente.
Na CCJC, ocorreu uma grande demora para obter aprovação.
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Tendo em vista, que não era possível continuar a votação sem que ocorressem as eleições para definir o novo presidente e relator do projeto 14° salário.
E a boa notícia antes de mais nada, é que, finalmente na quarta-feira (27), houve a devida definição dos mesmo.
Contudo, o 14° salário ainda pertence à CCJC, portanto, desde 27/04, foram realizadas as eleições para originar o novo presidente da comissão.
Foi eleito então, como novo presidente o deputado Arthur Oliveira Maia.
Bem como, também foi indicado um novo relator para o Projeto.
Logo, o deputado Ricardo Silva é o responsável primordialmente por opinar sobre o 14° salário.
Todavia, os segurados do INSS podem alegrar-se, já que o relator demonstrou interesse em aprovar o 14° salário.
Agora, mais do que nunca, o projeto está próximo de obter aprovação.
Logo depois de passar pela votação nessa comissão, o projeto vai para o Senado Federal e para a Presidência da República.
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