ESTACIONAMENTO DE TRÂNSITO ESPECIAIS os APOSENTADO tem o direito! VEJA AGORA!
Aposentados do INSS possuem o direito de estacionamento de trânsito especiais, essas vagas de trânsito tem objetivo de facilitar o acesso a seu destino.
Idosos com mais de 60 anos de idade tem direito ao cartão de estacionamento para idosos, eles possuem esse direito devido a Lei nº 10.741 que desde 1º de outubro de 2003 está em vigor, segundo essa lei 5% das vagas de estacionamentos públicos e privados tem que serem destinadas para idosos. Os idosos para terem o direito de estacionarem nestas vagas tem que possuir o cartão de estacionamento para idoso.
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O objetivo da criação destas vagas é devido o grande movimento de trânsito nas cidades, os estacionamentos sempre se encontram lotados, com isso foi criado essas vagas destinadas para os idosos, se não existissem essas vagas, o idoso teria que estacionar o veículo longe do destino e teria que percorrer uma grande distância a pé que seria algo desgastante a ele. Por isso a criação destas vagas a eles, e vemos principalmente essas vagas nas ruas das cidades, estacionamentos de mercados e nos shoppings.
A lei também determina regras para a empresa que deve implantar esses estacionamentos que ele deve se encontrar com a devida sinalização adequada, incluindo elementos que seja possível identificar que aquela vaga é destinada para o idoso. Infelizmente mesmo que a vaga está devidamente sinalizada temos várias situações em que motoristas que não tem o direito de estacionar nelas, acabam estacionando. Devido estas situações em São Paulo, a partir de 1° de setembro de 2017, a fiscalização começou a aplicar multas para aqueles que desrespeitarem, a multa é de R$ 293,00, mais sete pontos na CNH e também ocorre o guinchamento do veículo.
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Para solicitar o cartão de estacionamento para idoso, deve-se ir ao Detran ou na secretaria municipal de trânsito na prefeitura da sua cidade, estes departamentos são responsáveis pela expedição do documento. Os requisitos para ter direito ao cartão é apenas ter:
- Tem que ter 60 anos de idade ou mais;
- O idoso pode ser o condutor ou passageiro do respectivo veículo.
Quando for solicitar o cartão de estacionamento para idoso é necessário estar com alguns documentos:
- CNH original e cópia;
- Comprovante de endereço;
- CPF;
- Requerimento do idoso.
O requerimento do idoso pode ser emitido pelo site e deverá impresso ser apresentado na prefeitura municipal de sua cidade.
O cartão pode ser utilizado em todo território brasileiro, o motorista quando for estacionar deve sempre estar acompanhado pelo cartão original, somente o idoso pode usar o cartão e pode utilizar em qualquer veículo.
Dica Bônus: O cartão permite que você estacione nos estacionamentos que a vaga é destinada para idosos, mas ele não isenta o valor de Zona Azul, a Zona Azul estão localizados em vias públicas que para estacionar o veículo é necessário pagar uma taxa.
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Caso você tenha alguma dúvida ainda, acesse o vídeo abaixo do nosso canal João Financeira:
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