APROVADO R$ 20.000 para aposentados, pensionistas do INSS e servidores, TAXA de 0,2% ao MÊS! VEJA como FUNCIONA!
A economia do Brasil foi bem afetada devido a pandemia, foi aprovado uma nova proposta que irá auxiliar muitas pessoas.
Uma nova proposta aprovado pela Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, essa proposta ela obriga que seja ofertado uma linha especial de crédito consignado com valor de até R$ 20.000,00 pelas instituições financeiras públicas e privadas.
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A linha seria destinada para:
- Aposentados;
- Militares;
- Pensionistas;
- Servidores públicos.
Através do projeto de Lei nº 4732/20, o crédito deve estar disponível até um ano depois do fim da pandemia do Covid-19, a carência máxima do empréstimo será de até 120 dias para o início do pagamento, sobre os juros ele não deve ser superior a 2,5% de juros ao ano. “Somos inteiramente favoráveis ao conteúdo das proposições em exame”, “Os textos oferecem uma proteção justa a esse público e sem desequilíbrios para o sistema bancário” declarou o Deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG).
O Deputado Barbosa observa, a concessão desse crédito especial originalmente só podia ser concedido quando estava em vigor o Decreto 6/20 que era o decreto de calamidade pública, mas este decreto já se encerrou em dezembro de 2020. Além dessa alteração de até quando pode ser concedido o crédito, também o deputado reduziu a taxa pela metade, que era de 5% para 2,5 % ao ano.
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“A menor taxa de juros, de 2,5% ao ano, é certamente a que oferece mais proteção a aposentados e pensionistas.”
Os recursos a ser disponibilizados para ceder a linha especial de crédito seja igual ao autorizado em dotação própria na Lei Orçamentária Anual de 2021, é previsto que esse crédito seja liberado pelas instituições financeiras com preferência para atendimento digital na contratação das operações.
Os empréstimos estão isentos do pagamento do Imposto sobre Operações Financeiras, fica proibida a cobrança de taxas, tarifas, serviços de terceiros, taxas de retornos, comissões ou qualquer cobrança durante a liberação desse crédito. O projeto de Lei 4732/20 deleta a linha especial de crédito de porcentual máximo autorizado da margem especial de crédito consignado.
Esse projeto ainda precisa percorrer por alguns tramites, irá passar pela Câmara, Senado Federal e depois o Presidente da República Jair Messias Bolsonaro precisa assinar.
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Caso você tenha alguma dúvida ainda, acesse o vídeo abaixo do nosso INSS Notícias:
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