Aumento de margem em 5% para empréstimos consignados não é para todos
Atenção aposentados, pensionistas do INSS! O aumento de margem em 5% já está valendo. No entanto, nem todos foram beneficiados com ele. Confira mais informações.
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Portanto, desde o dia 17 de março de 2022, com a aprovação da Medida Provisória 1106, o aumento de margem para 40% já está valendo. Assim, muitas pessoas já estão podendo recorrer aos consignados, uma vez que foi liberado um pouco mais de limite de crédito.
No entanto, cabe pontuar que infelizmente a MP não favorece todos os grupos atendidos pela Lei nº 14.131. Dessa forma, algumas pessoas não foram contempladas com o aumento de margem e ainda continuam com percentual de 35% válido,
Entenda!
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Quais grupos ficaram de fora do aumento de margem?
Portanto, diferente da Lei nº 14.131 em vigor até dezembro de 2021, a MP 1.106 excluiu alguns do grupo de beneficiados com o aumento de margem. Assim, a Lei nº 14.131 que regulava o aumento de margem até o fim de 2021, concedia o benefício a todos os aposentados, pensionistas, servidores públicos e militares.
No entanto, a medida provisória em vigor excluiu o grupo de servidores públicos e militares. Dessa forma, este grupo continua contando apenas com 35% de margem.
Porém, esse grupo ainda possui esperança. Ou seja, a emenda enviada para o plenário que aguarda ser aprovada juntamente com a sanção da medida para que ele vire de fato “permanente”. Assim, até dia 17 de julho de 2022, prazo limite para sanção da medida, servidores públicos e militares podem receber o benefício de contar com a margem de 40%.
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Emenda também prevê a suspensão dos empréstimos
Além da emenda que prevê o retorno do grupo dos servidores públicos e militares ao aumento de margem, também foi enviado uma emenda à MP 1.106 solicitando aprovação da suspensão dos empréstimos consignados por 120 dias.
Assim, com a sanção da MP, os segurados poderão contar com o aumento de margem, mas também com esse alívio financeiro. Dessa forma, o deputado Ricardo Silva está na expectativa de que seja aprovada a emenda enviada. Com isso, os segurados poderão suspender o pagamento dos empréstimos por 4 meses.
No entanto, vale lembrar que este pagamento será apenas suspenso provisoriamente para que aqueles que se encontram com a “corda no pescoço” possam se organizar financeiramente. Porém, essas parcelas deverão ser pagas no final do contrato.
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