INSS: Notícia boa acaba de sair! Nova Medida Provisória que vai beneficiar Milhões: Veja agora
Nova MP tem como objetivo em trazer uma maior agilidade nas concessões de pensões e aposentadorias do INSS! Confira:
Acabou sendo editado pelo Presidente Jair Messias Bolsonaro, uma nova MP, que possibilita então uma redução de fila na análise de benefícios.
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Desse modo, tendo como objetivo trazer uma maior agilidade para a conceder os benefícios, sendo aposentadoria, pensão por morte e BPC.
Conforme então o INSS, hoje cerca de 762 mil segurados, estão aguardando na fila da perícia médica.
De acordo com o Governo Federal, tivemos assim um aumento nesta fila, devido às restrições feitas pela Covid-19, nas agências do INSS.
Além disso, tivemos também uma redução no número de peritos médicos, que atuavam de forma presencial até ano passado em 2021.
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MP promete uma maior agilidade no INSS:
Segundo o INSS Ministério do Trabalho e Previdência, atualmente o tempo médio da espera para agendar perícia médica é de 66 dias.
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Desse modo, a nova MP prevê uma dispensa da realização da perícia médica, para ser concedido alguns benefícios do INSS.
Com esta mudança, por exemplo, para ser concedido o auxílio por incapacidade temporária, pode vir ser realizada apenas analisar documentos, como atestados.
Além disso, para os segurados do INSS que recebem auxílio-acidente, concedida através de medida judicial ou administrativa, ficam obrigados em realizar exames médicos.
A nova MP, faz com que o auxílio-acidente passe de forma similar adotado ao auxílio por incapacidade temporária e a permanente.
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Desse modo, o segurado do INSS pode recorrer ao resultado desta avaliação médica dentro do prazo de 30 dias.
Agora a Subsecretaria de perícia Médica Federal do Ministério do Trabalho e Previdência, fica então de encargo ao julgamento de recursos das decisões de incapacidade de trabalho.
De acordo com o governo, o valor projetado de despesas para o programa, está avaliado em R$40,3 milhões, estando na Lei Orçamentária.
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