Abono de R$2 mil reais e 14°, qual o INSS vai pagar aos aposentados?
Veja quais são as verdadeiras chances de que algum desses benefícios serem liberados este ano!!
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Já tem algum tempo em que temas sobre benefícios que os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) podem vir a receber este ano tem tomado mais força, devido à pandemia Covid-19, como é o caso do abono de R$ 2 mil para todos os beneficiários que recebem até três salários mínimos (R$ 3.300), assim como a liberação de um 14º salário emergencial, em decorrência da antecipação do 13º salário que ocorreu esse ano.
A possibilidade de que esses dois benefícios sejam liberado é mínima.
Apesar dos temas serem diariamente muito discutidos, as propostas surgiram no ano passado e foram inicialmente propostas para serem liberadas no ano passado 2020.
O extra de R$ 2 mil aos segurados do INSS, surgiu no ano anterior através de uma Sugestão Legislativa (SUG) nº 15 de 2020, que contou com mais de 26 mil apoiadores e chegou a ser recepcionada pelo senador, Paulo Paim (PT-RS) naquele período.
É de extrema necessidade entender que uma SUG é uma Ideia Legislativa que pode ser aberta por qualquer brasileiro que queira propor medidas e Projetos de Lei. Porém a ideia do abono nem se quer chegou a se tornar um Projeto de Lei (PL) que pudesse ser discutida no Congresso Nacional e tramitada.
Já em relação ao 14º salário, o mesmo já chegou a se tornar um Projeto de Lei, como é o caso do Projeto de Lei (PL) nº 3657/20, apresentada pelo Senador, Paulo Paim (PT-RS).
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O Projeto de Lei do senador Paulo Paim propõe dobrar o bônus anual dos aposentados e pensionistas (o décimo terceiro), constituindo assim um 14º salário emergencial do INSS. Já o Projeto de Lei do deputado Pompeo de Matos, pede a criação de um novo abono anual, sendo ele o 14º salário para amparar os segurados do INSS.
As duas medidas surgiram no ano de e devido a inatividade de parlamentares e falta de apoio das comissões responsáveis as mesmas não avançaram e não foram debatidas para que de fato pudessem ser votadas e aprovadas.
Mediante a falta de votação, existem poucas chances. Além disso, não só devido à falta de apoio, como a opção de financiamento das medidas para custear a viabilidade dos programas não foram apresentadas, deixando ainda mais difícil que ambas as medidas possam ser aprovadas e votadas este ano.
A única opção real que os aposentados e pensionistas terão até o final do ano de 2021, diz respeito a margem de crédito consignado, ampliada para 40% até o dia 31 de dezembro de 2021. Isso porque, com a antecipação do 13º salário, os segurados não terão verba alguma para receber até lá.
A margem do crédito consignado de 40% disponibiliza para que os aposentados e pensionistas possam comprometer até 40% do valor do seu benefício mensal com o pagamento de crédito consignado, ficando da seguinte forma:
- Segurado pode comprometer até 35% de sua renda com empréstimo consignado
- Segurado pode comprometer até 5% de sua renda com cartão de crédito
Passado o dia 31 de dezembro de 2021, a margem volta ao normal, ou seja, de 35%, onde o segurado poderá utilizar 30% do valor do seu benefício para pagamento de empréstimo consignado e 5% com uso de cartão de crédito.
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