Margem Social foi APROVADA? 20 mil reais para APOSENTADOS INSS

Beneficiários do INSS aguardam então desde 2020 a aprovação da Margem Social, que será de grande ajuda financeira para estes. Confira:

O PL 4732/2020, permite que os bancos públicos concedam para determinados grupos, uma nova linha especial de crédito consignado. Esta modalidade de crédito, conhecida como Margem Social, libera o valor de até 20 mil reais para os grupos que possuem direito.

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Quem possuí direito a este crédito, seria então os aposentados, pensionistas, servidores públicos inativos ou ativos, ou seja, municipais, estaduais e federais, além desses, militares ativos e inativos.

De acordo com o projeto original, a Margem Social seria liberada aos grupos que possuem direito, no período de calamidade pública e 12 meses seguintes. Além disso, conforme o texto, a carência do projeto é de 120 dias para o segurado começar pagar as parcelas do empréstimo.

Devido todas estas vantagens que a Margem Social possuí, a aprovação desse empréstimo é muito aguardada pelos aposentados e demais que possuem direito. Entretanto, o PL 4732/2020, está atualmente na Câmara dos Deputados, dessa forma, não está ainda liberada para os aposentados do INSS

Como está a Margem Social?

Atualmente então, a Margem Social, está na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP), sendo a 2ª comissão da Câmara dos Deputado avaliar. Antes desta comissão, o projeto teve então já a aprovação da Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), no qual, aprovou com algumas mudanças.

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Dessa forma, após a CTASP, ainda se torna necessário a avaliação da Comissão de Finanças e Tributação (CFT) e da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). Sendo assim, então um trâmite da Margem Social similar ao do 14º salário.

Entretanto, após estas comissões, ainda então a Margem Social não estará liberada para os grupos que tem direito. Sendo desse modo, necessário a avaliação do Senado Federal e por fim, do Presidente Bolsonaro.

Após todas estas etapas, como deferimento de todas, a Margem Social, então será liberada para os aposentados do INSS e demais grupos que tem direito.

Fim das dívidas para os aposentados do INSS:

Este projeto, realmente têm o poder de ajudar de forma financeira os aposentados, pensionistas do INSS e demais grupos que possuem direito. Além de liberar uma boa grana para estes, a taxa de juros, é muito baixa e comparação a outras modalidades de crédito consignado.

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A taxa de juros da Margem Social, é somente de 2,5% ao ano! Sendo então uma taxa muito baixa como mencionada antes.

Dessa forma, devido a crise economia causada pela pandemia e agora pela guerra na Europa, muitos aposentados do INSS estão em dívidas. Além disso, muitos brasileiros estão desempregados, tendo que recorrer a familiares aposentados, por terem um salário fixo que sabem que podem contar.

Caminho da Proposta P.L. 4732/2020 – Margem Social

25 de setembro de 2020: projeto apresentado então na Câmara de Deputados.
30 de junho de 2021: proposta chegou à Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF).
11 de março de 2021: Finalmente aprovado com algumas alterações pela CSSF.
16 de julho de 2021: projeto chegou à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP).