Bolsonaro autoriza meios alternativos para prova de vida no INSS, mas veta suspensão da comprovação até 31 de dezembro
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O presidente da República Jair Bolsonaro vetou nesta quinta-feira dia 2 de setembro o dispositivo que mantinha a suspensão da prova de vida de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS ) até o dia 31 de dezembro de 2021, devido à pandemia. O dispositivo foi aprovado pelo Congresso Nacional.
O procedimento estava suspenso desde março deste ano, e voltou a ser exigido em junho. A medida é parte de um projeto sancionado parcialmente por Bolsonaro.
Bolsonaro aprovou um trecho que aprimora os mecanismos e tecnologias para facilitar a comprovação de vida, que deve ser feita todo ano para que o segurado continue a receber os seus respectivos benefícios.
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Para garantir a segurança de aposentados e pensionistas, a nova lei cria a possibilidade de realização da prova de vida por meios alternativos, que serão ofertados pela rede bancária do segurado, assim como a priorização do atendimento, quando houver necessidade de apresentação presencial nas agências.
Pessoas que se encontram-se acamadas, hospitalizadas, com dificuldades de locomoção ou que sejam maiores de 80 anos possam solicitar a prova de vida por atendimento domiciliar quando necessário, assim como solicitar o atendimento facilitado da instituição financeira onde esteja seu pagamento.
Conforme a nota, “a sanção presidencial ao projeto é importante para prover outros meios de comprovação de vida para recebimento de benefícios previdenciários, ao mesmo tempo em que se observam as restrições impostas pela pandemia da covid-19”.
Ou seja a prova de vida não está suspensa, ela continua normalmente e as datas devem permanecer sendo seguidas pelos beneficiários do INSS, pra não correr o risco de suspensão de pagamentos. Porém terá melhores mecanismos e opção para fazer o tal procedimento.
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