MARGEM SOCIAL: MOVIMENTAÇÃO, NOVIDADES, QUEM TEM DIREITO- VEJA TUDO AGORA!!!
O projeto de lei da margem social acabou de ser movimentada e se aproxima cada vez mais de chegar até o segurado do INSS.
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A margem social no qual é uma nova modalidade de crédito consignado onde disponibiliza até 20 mil reais com uma taxa de juros baixa para quatro grupos.
Cada vez mais essa proposta está prestes de ser aprovada e chegar até você.
Recentemente tivemos novas atualizações no caminho da proposta do projeto de lei, a nova movimentação é que foi concedido um novo relator ao projeto de lei em uma quarta-feira, dia 18 de agosto.
O novo relator designado ao projeto é o Deputado Federal Rogério Correia (PT-MG).
A nova movimentação que ocorreu com o Projeto de Lei nº 4732/2020 ocorreu dia 26 de agosto, nessa data ocorreu a apresentação do parecer do relator, pelo Deputado Rogério Correia (PT/MG), no qual ele aprova esse projeto seguindo os termos do substitutivo adotado pela Comissão de Seguridade Social e Família.
Agora esse projeto deve passar por uma votação na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público para ser encaminhada para a próxima comissão.
Esse projeto ainda precisa percorrer por alguns tramites pela Câmara dos Deputados, depois vai passar pelo Senado Federal e depois o Presidente da República Jair Messias Bolsonaro precisa assinar para ter o deferimento.
Quem terá direito:
Aposentados e pensionistas do INSS, ou seja, vinculados ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS); Servidores públicos ativos e inativos municipais, estaduais e federais (SIAPE) e pensionistas; Militares ativos e inativos e pensionistas.
Confira as regras que passariam a valer com a aprovação da margem social:
| Medida | Regra |
| Limite da operação | Até R$ 20 mil por beneficiário |
| Carência máxima | Até 120 dias para início do pagamento |
| Taxa efetiva de juros | No máximo 2,5% a.a. |
| Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) | Isento |
| Validade da medida | Contratação em até 12 meses após o fim da emergência em saúde pública da covid-19 |
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