ENTENDA COMO FUNCIONARÁ O AUXÍLIO BRASIL- O ANTIGO BOLSA FAMÍLIA
O atual presidente da república Jair Bolsonaro prometeu que terá um aumento de no mínimo 50% no valor médio do bolso família, que atualmente é de R$189,00 onde então poderia chegar em 283,50.
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O novo programa social pretendo substituir o bolsa família para o chamado Auxílio Brasil, obtendo três modalidades de benefício básico:
Primeira infância;
Famílias com jovens de até 21 anos;
Famílias que não conseguem sair da extrema pobreza mesmo após receber outros benefícios.
Os devidos valores irão ser decretados apenas no fim de setembro.
Além desses benefícios básicos, programa social também irá ter seis benefícios acessórios, que poderão se somar ao valor recebido. Eles tem como objetivo ser um bônus para quem cumprir determinados requisitos adicionais.
A estimativa que é que esse novo programa inicie os pagamentos em novembro, infelizmente ainda não foram anunciados os novos valores. Mas segundo Bolsonaro há quem recebe o valor de R$189,00 irá passar a receber 283,50.
Essa medida vai passar a valer assim que for publicada no Diário Oficial da União.
O projeto precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado em até 120 dias para não perder a validade.
Segundo o Ministério da Cidadania, os três benefícios na modalidade básica são os seguintes:
| Benefício Primeira Infância | Contempla famílias com crianças com até 36 meses incompletos. |
| Benefício Composição Familiar | Diferentemente do Bolsa Família, que limita o benefício aos jovens de até 17 anos, será destinado a jovens de 18 a 21 anos incompletos. O objetivo, segundo o governo, é incentivar esse grupo a concluir ao menos um nível de escolarização formal. |
| Benefício de Superação da Extrema Pobreza | Se após receber os benefícios anteriores a renda mensal per capita da família não superar a linha da extrema pobreza, ela terá direito a um apoio financeiro sem limitações relacionadas ao número de integrantes do núcleo familiar. |
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Benefícios complementares
Os seis benefícios acessórios, que funcionarão como espécie de bônus e unificarão diversas políticas sociais, são os seguintes.
| Auxílio Esporte Escolar | Destinado a estudantes com idades entre 12 e 17 anos incompletos, membros de famílias beneficiárias do Auxílio Brasil e que se destacarem nos Jogos Escolares Brasileiros. |
| Bolsa de Iniciação Científica Júnior | Para estudantes com bom desempenho em competições acadêmicas e científicas e que sejam beneficiários do Auxílio Brasil. A transferência do valor será feita em 12 parcelas mensais. Não há número máximo de beneficiários por núcleo familiar. |
| Auxílio Criança Cidadã | Destinado ao responsável por família com criança de até 48 meses incompletos que consiga fonte de renda, mas não encontre vaga em creches públicas ou privadas da rede conveniada. O valor será pago até a criança completar 48 meses de vida, e o limite por núcleo familiar ainda será regulamentado. |
| Auxílio Inclusão Produtiva Rural | Pago por até 36 meses aos agricultores familiares inscritos no Cadastro Único. |
| Auxílio Inclusão Produtiva Urbana | Quem estiver na folha de pagamento do programa Auxílio Brasil e comprovar vínculo de emprego formal receberá o benefício. |
| Benefício Compensatório de Transição | Para famílias beneficiadas pelo Bolsa Família e perderem parte do valor recebido após o enquadramento no Auxílio Brasil. Será concedido no período de implementação do novo programa e mantido até que haja acréscimo no valor recebido pela família ou até que não se enquadre mais nos critérios de elegibilidade. |
MEDIDAS EMANCIPATÓRIAS:
O novo projeto que trata sobre esse Auxílio terá um bônus para quem conseguir emprego e sair da faixa de enquadramento do programa. Beneficiários que tiverem aumento da renda serão mantidos na folha de pagamento dois mais dois anos ou seja 24 meses, chamado de medidas emancipatórias.
Segunda o Ministério da Cidadania, família que deixar de receber o Auxílio Brasil, por vontade própria, ou após 24 meses, poderá retornar ao programa com prioridade, sem precisar enfrentar filas.
PROGRAMA ALIMENTA BRASIL:
Neste programa, o governo comprará alimentos produzidos pela agricultura familiar, o que garantirá renda mínima aos produtores. Para os agricultores em situação de pobreza e de extrema pobreza, o governo federal pagará, ainda, o Auxílio Inclusão Produtiva Rural, um dos benefícios acessórios do Auxílio Brasil, por até 36 meses.
Os alimentos comprados pelo governo federal serão doados à rede de assistência social, permitindo que as famílias em situação de vulnerabilidade tenham acesso à alimentação de qualidade.
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