Notícia triste acabou de sair para aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, a Revisão da Vida Toda não será mais julgada em Plenário Virtual.
Dessa forma, o julgamento deve acontecer no Supremo Tribunal Federal, porém, ele vai ter que recomeçar novamente, ou seja, todos os votos que já tinham sido distribuídos terão que ser refeitos.
O que é a Revisão da Vida Toda ?
Para as aposentadorias concedidas depois de 1999, o INSS descartou os salários de contribuição anteriores a Julho de 1994, no início do plano Real.
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Dessa forma, muitos aposentados que contribuíram com salários antes de 1994, tiveram suas contribuições descartadas, o que gerou um enorme prejuízo para a aposentadoria dessas pessoas, em alguns casos chega a 60% do valor mensal recebido.
Assim, criou-se a Revisão da Vida Toda, que tem o objetivo de que esse cálculo seja refeito, considerando os valores anteriores a Julho de 1994, para que esses aposentados prejudicados tenham sua renda ajustada.
Quem pode receber a Revisão da Vida Toda ?
Caso seja aprovada, quem poderá receber a revisão são os seguintes grupos:
- Aposentadoria
- Pensão por morte
- Auxílio-acidente
Lembrando que devem ter solicitado o benefício após 1999 e tenham começado a receber antes da reforma da previdência em 2019.
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Então, o prazo para solicitar a revisão é de 10 ano a após o início do recebimento.
Como fica a votação da Revisão dos Aposentados e Pensionistas?
No plenário virtual a Revisão da Vida Toda, possuía mais votos a favor. Porém, o Ministro Kassio Nunes, solicitou que a votação mudasse do plenário Virtual para o plenário físico.
Essa mudança jogou fora todo o processo que já estava acontecendo, e agora ele vai recomeçar novamente, desde o início.
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Além disso, o então Ministro Marco Aurélio que era um dos que lutavam fortemente pela aprovação do projeto se aposentou, dessa forma não poderá votar, diminuindo o número de votos positivos.
Ainda não há uma nova data para o julgamento da Revisão da Vida Toda, desse modo, quem se beneficia com a medida deve continuar cobrando os responsáveis pela decisão. Pois ainda existe a possibilidade de ser aprovada.
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