AUXÍLIO BRASIL: VEJA AGORA quem tem DIREITO ao benefício e todos os detalhes
Bolsa família será modificado, entenda como irá funcionar o novo auxílio Brasil, que assim será denominado ainda este ano.
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O novo programa de assistência social chamado Auxílio Brasil, irá substituir o Bolsa Família e nele possui três modalidades de benefício básico: para primeira infância, para famílias com jovens de até 21 anos de idade e para a complementação para famílias que não conseguirem sair da extrema pobreza mesmo após receber os benefícios anteriores. Os valores só seram definidos no final deste mês.
O programa também conta com seis benefícios acessórios, que poderão se somar ao valor recebido. Eles terão como objetivo em ser como um bônus para quem cumprir determinados requisitos adicionais.
A intenção, segundo o governo, é de inicializar os pagamentos desse novo auxílio neste ano em novembro. Os novos valores não foram anunciados, mas a estimativa que é que aumento o valor no mínimo 50% no valor médio do Bolsa Família, que atualmente é de R$189,00.
Assim que esta medida for publicada no Diário Oficial da União, ela valerá como lei. O texto precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado em até 120 dias para não perder a validade.
Segundo o Ministério da Cidadania, os três benefícios na modalidade básica são os seguintes:
| Benefício Primeira Infância | contempla famílias com crianças com até 36 meses incompletos. |
| Benefício Composição Familiar | diferentemente do Bolsa Família, que limita o benefício aos jovens de até 17 anos, será destinado a jovens de 18 a 21 anos incompletos. O objetivo, segundo o governo, é incentivar esse grupo a concluir ao menos um nível de escolarização formal. |
| Benefício de Superação da Extrema Pobreza | se após receber os benefícios anteriores a renda mensal per capita da família não superar a linha da extrema pobreza, ela terá direito a um apoio financeiro sem limitações relacionadas ao número de integrantes do núcleo familiar. |
Os seis benefícios acessórios, que funcionarão como espécie de bônus e unificarão diversas políticas sociais, são os seguintes.
| Auxílio Esporte Escolar | destinado a estudantes com idades entre 12 e 17 anos incompletos, membros de famílias beneficiárias do Auxílio Brasil e que se destacarem nos Jogos Escolares Brasileiros. |
| Bolsa de Iniciação Científica Júnior | para estudantes com bom desempenho em competições acadêmicas e científicas e que sejam beneficiários do Auxílio Brasil. A transferência do valor será feita em 12 parcelas mensais. Não há número máximo de beneficiários por núcleo familiar. |
| Auxílio Criança Cidadã | destinado ao responsável por família com criança de até 48 meses incompletos que consiga fonte de renda, mas não encontre vaga em creches públicas ou privadas da rede conveniada. O valor será pago até a criança completar 48 meses de vida, e o limite por núcleo familiar ainda será regulamentado. |
| Auxílio Inclusão Produtiva Rural | pago por até 36 meses aos agricultores familiares inscritos no Cadastro Único. |
| Auxílio Inclusão Produtiva Urbana | quem estiver na folha de pagamento do programa Auxílio Brasil e comprovar vínculo de emprego formal receberá o benefício. |
| Benefício Compensatório de Transição | para famílias beneficiadas pelo Bolsa Família e perderem parte do valor recebido após o enquadramento no Auxílio Brasil. Será concedido no período de implementação do novo programa e mantido até que haja acréscimo no valor recebido pela família ou até que não se enquadre mais nos critérios de elegibilidade. |
A forma de ingressar nos programas sociais do Governo Federal é feita por meio do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
E o Cadastro Único (CadÚnico) ainda será utilizado para determinar quem terá direito ao benefício.
A inscrição poderá ser feita pelo aplicativo Meu CadÚnico ou presencialmente em algum dos centros espalhados pelo país.
Documentação necessária:
- Certidão de Nascimento;
- Certidão de Casamento;
- CPF;
- RG;
- Título de Eleitor;
- Carteira de Trabalho;
- Registro Administrativo de Nascimento Indígena (Rani).
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