Projeto de Lei 4742/20 contempla empréstimos de até R$20mil por beneficiário! Veja todas as informações sobre a margem social aqui!
A crise econômica causada pela pandemia da covid e a crise internacional talvez esteja em seu ponto mais alto.
Com a inflação mais alta o século 21 e um poder de compra pífio, a vida do brasileiro nunca foi tão complicada.
Dessa forma o Governo Federal busca criar medidas que possam frear o avanço da crise e da inflação, medidas essas contempladas no Programa de Renda e Oportunidade.
Uma nova medida que segue a mesma direção é a proposta feita pelo Deputado Pompeo de Mattos – PDT/RS em iniciativa com o Advogado Sandro Lúcio Gonçalves, buscando facilitar a vida da população.
O projeto propõe a criação da margem social, que será uma melhora significativa no aumento da margem dos empréstimos consignados ocorrida mais cedo esse ano.
Dessa forma objetivo da margem social é injetar dinheiro para aquecer a economia, já que a inflação atingiu níveis recorde em 2022 e a insatisfação da população acompanha
Explicando a Margem Social
A Margem Social é o Projeto de Lei que também tem então o objetivo permitir que os bancos públicos liberem uma nova linha de crédito consignado especial, com valores de até R$20 mil reais por beneficiado, e isso com juros extremamente baixos!
Viu isso ? Quem pode fazer um empréstimo consignado? Entenda
Sendo assim a proposta é um novo acesso aos empréstimos consignados, ignorando as margens atuais para possibilitar valores ainda maiores nos consignados.
Margem Social e aposentados
Veja então as regras que contemplam o projeto da margem social para aposentados e pensionistas.
- Se o crédito da margem dos consignados de 35% estiver negativa, você ainda pode utilizar a margem social;
- Vale para todas as modalidades não somente beneficiários do INSS;
- Assim o limite de crédito é de até R$ 20 mil por beneficiário;
- Carência de até 120 dias para pagamento;
- Taxa de juros de no máximo 5% ao ano;
- Isenção de IOF;
- Vedada a cobrança de taxas, tarifas, comissões, serviços de terceiros, taxas de retornos ou demais modalidades de cobranças durante a liberação do crédito.
Agora sim: Aposentados e pensionistas já tem grana extra liberada
Quem pode usar a margem social
O PL 4732/2020, que contempla a Margem Social, deve beneficiar os seguintes grupos:
- Aposentados;
- Pensionistas;
- Servidores públicos;
- Militares.
A Margem Social foi aprovada?
O projeto de Lei ainda está tramitando na Câmara dos Deputados e deve passar então por algumas etapas em sua votação antes de liberar os valores para empréstimos.
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O projeto então se encontra na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP).
Dessa forma, se aprovado, ainda passará por mais duas, portanto cuidado com quem ofereça adiantamentos desse valor!
Sendo assim o projeto ainda deve ser aprovado na Câmara dos Deputados, pelo Senado Federal, e finalmente chegar à sanção do Presidente Jair Bolsonaro, que pode ou não barrar o projeto.
Conclusão
Sendo assim concluímos que o projeto ainda não está aprovado, porém o aumento da margem dos empréstimos consignados já está e os aposentados e pensionistas já estão fazendo uso deste benefício!
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