Um dos direitos do colaborador do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é deixar a pensão por morte primordialmente a seus dependentes financeiros.
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Assim, o mantimento familiar é garantido através do pagamento mensal desse benefício.
Dessa forma, saber como requerer o benefício e qual documentação enviar, de acordo com as requisições legais do órgão é de suma importância para não ficar um extenso período sem renda.
Quem tem direito a pensão por morte?
A pensão por morte pode ser disponibilizada para os seguintes familiares do segurado , entretanto por ordem de prioridade:
- Cônjuge;
- Companheira ou companheiro;
- Filhos não emancipados de qualquer condição, contanto que tenham menos que 21 anos de idade;
- Pais e irmãos não emancipados, em qualquer condição.
Como solicitar a pensão por morte?
A solicitação da pensão por morte pode ser feita por meio do site Meu INSS ou aplicativo, bem como pela Central de Atendimento 135.
Além de enviar documentos como por exemplo os de identificação e os que comprovem casamento, união estável ou dependência econômica. O passo a passo para realizar a solicitação é:
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- Acesse ou baixe o aplicativo ou site Meu INSS;
- Digite sobretudo o CPF e senha e clicar em “Avançar”;
- Selecione a opção “Agendamentos/Requerimentos”;
- Toque em “Novo requerimento” e, depois em “Atualizar”;
- No campo “Pesquisar”, digite a palavra “pensão” e escolha a opção desejada;
- Atualize os dados, caso seja necessário, e toque em “Avançar”, se não houver necessidade de atualizar os dados, clique em “Continuar”;
- Leia com atenção a tela com a explicação sobre o envio de documentos e toque em “Avançar”;
- Responda “Sim” para a pergunta “Você aceita acompanhar o andamento do seu processo pelo Meu INSS, Central 135 ou e-mail”, informe um e-mail e clique em “Avançar”;
- Responda as perguntas que serão feitas, que incluem nome e número de documento dos dependentes;
- Por fim, inclua os documentos necessários para a solicitação e toque em “Avançar”.
Documentos necessários para a solicitação
Portanto, para dar entrada na pensão por morte é preciso apresentar os seguintes documentos:
- Certidão de óbito ou documento que comprove a morte;
- Documentos que comprovem ser dependente;
- Certidão de casamento atualizada, que deve ser pedida no cartório onde foi feito o casamento.
Como comprovar união estável para receber a pensão por morte?
Para comprovar que mantinha uma união estável com o segurado falecido é preciso ter provas testemunhais ou documentais, como:
- Certidão de casamento religioso;
- Certidão de nascimento de filho dos dois;
- Conta bancária conjunta;
- Fotos.
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