MARGEM SOCIAL se encontra em uma fase DIFÍCIL, ENTENDA:
O projeto de lei da margem social nesse momento se encontra em uma fase difícil, entenda agora o que aconteceu de ruim! Confira:
O projeto de lei da margem social é o Projeto de Lei n.º 4732/2020, de acordo com esse projeto, ele obriga as instituições financeiras públicas e privadas colocar à disposição de seus clientes uma nova linha de empréstimo consignado. Um fator que deixa as instituições financeiras incomodadas é a questão dos juros do empréstimo que são muito baixas, que é de 0,2% ao mês, assim totalizando 2,5% ao ano!
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Se encontra isento o pagamento de impostos sobre transações financeiras, cobrança de taxas, encargos, serviços de terceiros, taxas de reembolso, comissões ou quaisquer outros encargos enquanto este empréstimo não estar aprovado e for proibida. O Projeto de Lei n.º 4732/20 remove a linha de crédito de juros máxima autorizada especial da margem especial de crédito consignado. De acordo com esse projeto de lei, o número das parcelas desse empréstimo poderá variar conforme o valor contratado pelo cliente da instituição financeira.
Em 21 de setembro, ocorreu uma nova movimentação na Câmara dos Deputados, o projeto da margem social acabou sofrendo com uma nova tramitação que acaba atrasando a sua aprovação! Deveria ter ocorrido uma votação com o projeto, no qual não acabou acontecendo, a margem social foi retirada de pauta pelo Deputado Federal Alexis Fonteyne do Partido Novo. Agora está no aguardo para ser colocado em pauta novamente para então finalmente ser votado, assim deve ocorrer mais um atraso com a margem social que está em uma fase difícil.
Confira a matéria a baixo para de mais informações sobre como deve funcionar a margem social e quem faz parte dos 4 grupos que podem contratar quando for aprovado essa nova linha de empréstimo consignado.
Leia mais sobre a margem social: Aprovação MARGEM SOCIAL de R$20 mil para 4 grupos – VEJA AS REGRAS
Caminho da Proposta:
- 25 de setembro de 2020: Proposta apresentada na Câmara de Deputados.
- 11 de março de 2021: Chegou à Comissão de Seguridade Social e Família.
- 30 de junho de 2021: Aprovada com algumas alterações pela Comissão de Seguridade Social e Família.
- 16 de julho de 2021: Chegou à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.
– 18 de agosto de 2021: Designado ao projeto um novo relator, Deputado Rogério Correia (PT-MG);
– 26 de agosto de 2021: Apresentação do parecer do relator, aprovado conforme os termos do substitutivo adotado pela Comissão de Seguridade Social e Família.
– 21 de setembro de 2021: Aprovação do requerimento de retirada de Pauta, do Deputado Federal Alexis Fonteyne do Partido Novo.
Esse projeto ainda precisa percorrer por alguns tramites na Câmara dos Deputados, depois deve passar pelo Senado Federal e pelo Presidente da República Jair Messias Bolsonaro, no qual precisa assinar para ter o deferimento.
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