Os beneficiários do INSS aguardam há quase dois anos, a aprovação da margem social na Câmara dos Deputados! Com a pandemia Covid-19, a busca por empréstimos consignados teve uma alta nestes últimos meses no país. Dessa forma, pelas inúmeras vantagens que a margem social possuí, a liberação dela, é muito aguardada pelos segurados do INSS.
Para quem não sabe ainda, a margem social é um Projeto de Lei – PL número 4.732/2020 cujo a ideia é liberar valores de empréstimo em torno de R$20.000 a uma taxa de juros de 2,5% ao ano. Então, além dessa proposta, pretendem também estabelecer uma carência em 120, ou seja, após contratação do empréstimo tem 4 meses para iniciar o pagamento das mesmas.
Saiba mais sobre o projeto de lei a seguir!
Desde 2020, o P.L. 4732/2020, no qual possibilita a margem social, está passando pelas comissões da Câmara dos Deputados. Esta modalidade de crédito, libera até 20 mil reais para estes grupos mencionais, sendo um ótimo valor. A taxa de juros, então também é uma grande vantagem para os beneficiários do INSS, sendo de 2,5% ao ano! Desse modo, sendo uma modalidade de crédito única, por liberar um bom valor com uma taxa de juros bem baixa.
Dessa forma, esta modalidade de empréstimo consignado, deve beneficiar milhares de segurados do INSS que estão endividados no momento. Além dessas vantagens, a carência da margem social é de 120 dias, ou seja, o segurado tem até 4 meses para começar pagar o empréstimo.
As vantagens da margem social são:
- Taxas de juros de 2,5% ao ano (0,2% ao mês);
- Liberação de até R$ 20 mil para esses grupos;
- Carência de 120 dias, ou seja, quem contratar tem esse prazo para começar a pagar.
- Do mesmo modo, essa linha de crédito existe, para retirar os cidadãos das dívidas. Então, não há consulta ao SPC ou Serasa, ou seja, mesmo que a pessoa esteja negativada, poderá pegar quando o projeto tiver a aprovação.
Leia em seguida: Quando poderemos consultar valores esquecidos?
A margem social já está valendo?
Portanto, atualmente o projeto ainda não se encontra aprovado, estando passando por avaliações dentro da Câmara dos Deputados. No momento, então a margem social está sendo avaliado pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP). Portanto, ainda torna necessário após esta comissão, o projeto avaliado por outras duas comissões desta casa. Mesmo com a aprovação de todas estas comissões da câmara, a margem social deve então ser encaminhada ao Senado Federal. Com a aprovação destas duas casas, por fim, Bolsonaro ainda precisa sancionar o projeto, liberando aos aposentados do INSS.
O objetivo dessa nova modalidade é beneficiar aposentados, pensionistas, militares e servidores públicos e aguarda aprovação do Governo Federal. Isso porquê pandemia, e vários outros problemas que foram acontecendo, o Governo Federal teve de tomar medidas para ajudar a população a lidar com as consequências econômicas. Assim, uma dela foi liberação do aumento de margem, o que provou ser positivo visto que o aumento de contratação de empréstimo consignado cresceu demais para grupos específicos. Então a outra ideia é a da margem social.
E o pagamento da margem social? Será uma linha de crédito ou auxílio?
Segundo a ementa presente no site da câmara, a ideia é a concessão de linha especial de crédito consignado para aposentados e pensionistas do regime geral de Previdência Social (INSS); servidores públicos ativos e inativos municipais, estaduais e federais e respectivas pensionistas; aos militares ativos e inativos e respectivas pensionistas.
Será em virtude do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e nos 12 meses subsequentes (pós pandemia). Assim, o Projeto de Lei 4732/20 atuará autorizando que bancos públicos concedam linha especial de crédito consignado de até R$ 20 mil.
Leia em seguida: Como solicitar revisão de aposentadoria: aprenda aqui
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