O que é a Margem Social e quem tem direito? Descubra Agora!
Muitos aposentados do INSS têm dúvidas de como funciona a margem social, esclareça agora suas dúvidas e veja quem tem direito! Confira:
Projeto de lei está sendo debatido em uma comissão da Câmara dos Deputados, quando for aprovada e ser assinada pelo Presidente da República Jair Messias Bolsonaro, poderá ajudar a realizar muitos desejos dos segurados do INSS, como comprar uma casa nova ou fazer aquela reforma tão desejada em algum cômodo na sua residência, um sonho que com uma apenas assinatura poderá ser realizado!
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O Projeto de Lei no qual estamos falando é o Projeto de Lei nº 4732/2020 que obriga as instituições financeiras a colocar em disposição um novo crédito consignado de até 20 mil reais, o deputado Federal Pompeo de Mattos (PDT-RS), membro da Câmara de Deputados desde 2015 declarou que este recurso tem juros baixos e garantia plena, os beneficiários dessa proposta podem utilizar o recurso liberado para criação ou fomento de pequenos negócios, também familiares, podendo estimular a economia e ampara os negócios familiares que tiveram prejuízos devido à pandemia Covid-19.
De acordo com o projeto de Lei nº 4732/20, o empréstimo deve estar disponível até um ano após o fim da pandemia Covid-19, o período máximo de carência do empréstimo será de até 120 dias para o início do pagamento, a taxa de juros não pode exceder 2,5% por ano. O Deputado Barbosa observa que a concessão deste empréstimo especial originalmente só era permitido enquanto Decreto 6/20 se encontrava em vigor, que era o decreto sobre calamidade pública, mas esse decreto terminou em dezembro de 2020. Além dessa alteração de até quando vai poder ser concedido crédito, também o deputado reduziu a taxa pela metade, que era de 5% para 2,5 % ao ano.
Os empréstimos estão isentos do pagamento de impostos sobre transações financeiras, cobrança de taxas, tarifas, serviços de terceiros, taxas de retornos, comissões ou qualquer cobrança durante a liberação desse crédito. O projeto de lei nº 4732/20 remove a linha de crédito de juros máxima autorizada da margem especial de crédito consignado.
Viu isso? MARGEM SOCIAL se encontra em uma fase DIFÍCIL, ENTENDA:
Quem tem direito?
- Aposentados;
- Pensionistas;
- Servidores públicos;
- Militares.
João Adolfo de Souza luta pelos direitos do aposentados pensionistas do INSS, e espera que essa linha de crédito seja liberado quanto antes, os aposentados estão precisando da ajuda do governo! Com a pandemia Covid-19, os aposentados ajudaram seus filhos e netos com os valores dos seus benefícios e agora quem precisa de ajuda são eles!
| Medida | Regras |
| Limite da operação | Até no valor de R$ 20 mil por beneficiário |
| Carência máxima | A carência é de até 120 dias para o começo dos pagamentos |
| Taxa efetiva de juros | Máximo 2,5% ao ano |
| Cobrança do imposto sobre operações financeiras | Isento |
| Validade da medida | Poderá ser contratado até um ano após o fim da emergência em saúde pública devido a pandemia Covid-19 |
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