Vitória dos aposentados, 14° Salário tem nova data CONFIRMADA! Veja agora
O pagamento do décimo quarto salário do INSS tem grandes chances de ser aprovado neste ano e assim os aposentados e pensionistas irão ter o famoso abono natalino, com vitória garantida.
O projeto de Lei4.367/20 teve parecer favorável na Comissão de Seguridade Social e Família.
Esse projeto prevê o pagamento emergencial devido a pandemia.
O décimo, pode sim sair ainda este ano.
Após aprovação nas comissões, o Projeto de Lei seguirá para o Senado Federal e, caso aprovado, para a sanção presidencial.
O deputado Pompeo de Mattos é o atual autor da proposta e prevê o pagamento do décimo quarto salário aos aposentados e segurados da Previdência Social nos anos de 2020 e 2021.
O PL foi anexado ao Projeto de Lei 5.641 que prevê o pagamento emergencial para os anos de 2021, 2022 e 2023. Sendo assim, caso seja aprovado, terá direito ao 14º salário do INSS o segurado que recebeu durante o ano aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente ou auxílio–reclusão.
É previsto uma despesa de R$ 50 bilhões aos cofres públicos para bancar o pagamento extra, já que é esse o valor usado para o pagamento do 13º salário do INSS. A previsão é que a parcela extra seja liberada no final deste ano.
Leia mais: Como está o andamento do décimo quarto salário
Porém, o pagamento pode ser efetuado em parcela única em novembro ou dezembro. O INSS irá realizar e divulgar um calendário específico para o pagamento emergencial, caso o 14º salário seja aprovado.
Acompanhe agora todos os tramites da aprovação do décimo quarto salário:
Tramitação Detalhada:
| Data: | Local: | Tramite: |
| 26/08/2020 | MESA DIRETORA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS (MESA) | Ocorreu a apresentação do P.L. 4367/2020 pelo Deputado Federal Pompeo de Mattos (PDT/RS). |
| 16/12/2020 | MESA DIRETORA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS (MESA) | A proposta foi sujeita à apreciação conclusiva nas Comissões de Seguridade Social e Família; Trabalho, de Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). |
| 17/12/2020 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | Proposta encaminhada à publicação. |
| 11/03/2020 | COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA (CSSF) | O projeto foi recebido pela comissão. |
| 18/03/2021 | MESA DIRETORA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS (MESA) | Apense-se este o P.L. 5641/2020. |
| 09/04/2021 | COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA (CSSF) | Designado a Deputada Federal Flávia Morais (PDT-GO) como relatora. |
| 12/04/2021 | COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA (CSSF) | Determinado um prazo para as emendas ao projeto (cinco sessões a partir do dia 13 de abril de 2021). |
| 27/04/2021 | COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA (CSSF) | Encerramento do prazo das cinco sessões para ser realizada as apresentações das emendas do projeto (de 12 de abril de 2021 à 27 de abril de 2021), acabou não sendo apresentado nenhuma emenda. |
| 28/06/2021 | COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA (CSSF) | Ocorreu a apresentação do parecer do relator nº 01 CSSF pelo Deputada Federal Flávia Morais (PDT/GO). Também parecer da relatora pela aprovação deste e do Projeto de Lei n.º 5641/2020. |
| 30/06/2021 | COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA (CSSF) | Determinado um prazo para as emendas ao substitutivo (cinco sessões a partir do dia 01 de julho de 2021). |
| 13/07/2021 | COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA (CSSF) | Encerramento do prazo das cinco sessões para ser realizada as apresentações das emendas ao substitutivo (de 30 de junho de 2021 à 13 de julho de 2021), acabou não sendo apresentado nenhuma emenda. |
| 08/09/2021 | COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA (CSSF) | Foi marcada uma reunião, mas não foi deliberado em razão do encerramento da Reunião. |
| 15/09/2021 | COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA (CSSF) | Foi marcada uma reunião e foi retirado de pauta, solicitação da Deputada Federal Adriana Ventura. |
| 22/09/2021 | COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA (CSSF) | Foi marcada uma reunião que acabou sendo lido o parecer pela relatora do projeto e foi aprovado o parecer. |
| 22/09/2021 | COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA (CSSF) | Ocorreu a apresentação do parecer de comissão n.º 01 CSSF pela comissão. |
| 22/09/2021 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | Parecer foi recebido para publicação. |
| 23/09/2021 | COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO (CFT) | Recebido pela comissão com a proposição P.L. n.º 5641/2020 apensada. |
| 23/09/2021 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | Foi encaminhado à publicação o parecer da CSSF. |
| 27/09/2021 | COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO (CFT) | Designado a Deputado Federal Fábio Mitidieri (PSD-SE) como relator. |
| 28/09/2021 | COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO (CFT) | Determinado um prazo para as emendas ao projeto (cinco sessões a partir do dia 29 de setembro de 2021). |
| 05/10/2021 | COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO (CFT) | Encerramento do prazo das cinco sessões para ser realizada as apresentações das emendas ao projeto (de 28 de setembro de 2021 à 05 de outubro de 2021), acabou não sendo apresentado nenhuma emenda. |
| 07/10/2021 | COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO (CFT) | Ocorreu a apresentação do parecer do relator n.º 01 CFT pela Deputado Federal Fábio Mitidieri (PSD-SE), no qual o parecer foi apensado com emendas e do Substitutivo adotado pela Comissão de Seguridade Social e Família. |
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