Com o objetivo de ajudar financeiramente os aposentados do INSS que estão muito endividados pela pandemia, várias medidas finalmente foram implementadas, bem como a margem social! Veja:
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Em 2020, nosso país sofreu com a vinda da pandemia que acabou prejudicando milhares de aposentados do INSS.
Cerca de 66% dos beneficiários recebem apenas um salário mínimo por mês, de acordo com informações divulgadas pelo INSS.
Como resultado, à medida que a inflação aumenta, em muitos casos o segurado se torna o sustento da família.
Pelas vantagens do crédito consignado, acabou por ser a única opção à se recorrer em situações de emergência.
Levando em conta a situação dos aposentados do INSS, o governo implementou medidas sobre esse crédito para ajudar os segurados.
Além disso, está na Câmara dos Deputados um projeto do deputado Pompeo de Mattos que é muito benéfico para esses grupos.
O PL 4732/2020, permite a concessão de alguns bancos de liberação de um novo tipo de crédito consignado muito vantajoso.
A Margem Social, libera um ótimo valor aos grupos que possuem direito, sendo de 20 mil reais por beneficiário.
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Veja abaixo os grupos que então possuem direito ao crédito:
- Aposentados;
- Pensionistas;
- Servidores públicos;
- Militares.
Uma grande vantagem desse tipo de crédito é que a taxa de juros anual para aposentados do INSS é de apenas 2,5%! O segurado tem carência de até 120 dias, ou seja, 4 meses para começar a pagar as parcelas dessa linha de crédito.
Atualmente, a margem social passa pelo processo da Comissão de Competência da Câmara. Assim, em 2021, temos a aprovação de um dos comitês responsáveis, a CSSF.
O projeto encontra-se atualmente na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP). Entretanto, uma vez aprovado por esta comissão, é necessária a aprovação de outras duas comissões da Câmara.
Logo depois da Câmara dos Deputados, o Senado e o Presidente da República também devem aprovar o projeto, que beneficia milhões de aposentados do INSS.
Proposta P.L. 4732/2020 – Margem Social
- 25 de setembro de 2020: projeto apresentado então na Câmara de Deputados.
- 30 de junho de 2021: proposta chegou à Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF).
- 11 de março de 2021: Finalmente aprovado com algumas alterações pela CSSF.
- 16 de julho de 2021: projeto chegou à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP).
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