Veja tudo sobre o projeto de lei 4732/29 que promete a margem social! Serão empréstimos de até 20 mil reais por pessoa! Veja!
O projeto de lei (Nº 4732/20) é de autoria do Deputado Pompeo de Mattos – PDT/RS, em iniciativa com o Advogado Sandro Lúcio Gonçalves.
Vamos entender tudo sobre o projeto neste artigo!
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MARGEM SOCIAL
A margem social é um projeto que visualiza empréstimos de até 20 mil reais por mês com juros anuais de 2.5%! A liberação desses valores será possível com o financiamento dos bancos públicos.
Os valores de pagamento seriam descontados diretamente da folha de pagamento para reduzir calotes e inadimplências em pagamentos.
As taxas de juros seriam então mantidas como as taxas de juros dos consignados regulares, não passando dos 5% ao no.
Dessa forma são uma excelente alternativa para endividados e negativados!
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Suspensão dos consignados
Existe uma emenda feita à MP 1.106, proposta pelo Deputado Federal Ricardo Silva, ainda prevê uma suspensão nos pagamentos de empréstimos consignados por 120 dias.
A suspensão visa ajudar as pessoas que já tem empréstimos consignados mas estão tendo dificuldade nos pagamentos, tendo então 4 meses sem as parcelas sendo abatidas da folha de pagamentos.
Como consta na emenda: “Suspende, durante 120 (cento e vinte) dias, os pagamentos das obrigações de operações de créditos consignados em remunerações, salários, proventos, pensões e benefícios previdenciários, de servidores e empregados, públicos e privados, ativos e inativos, bem como de pensionistas.”
A emenda se refere a Projeto de Lei 1328/20.
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Margem social: Regras
- Se o crédito da margem dos consignados de 35% estiver negativa, você ainda pode utilizar a margem social;
- Vale para todas as modalidades não somente beneficiários do INSS;
- Assim o limite de crédito é de até R$ 20 mil por beneficiário;
- Carência de até 120 dias para pagamento;
- Taxa de juros de no máximo 5% ao ano;
- Isenção de IOF;
- Vedada a cobrança de taxas, tarifas, comissões, serviços de terceiros, taxas de retornos ou demais modalidades de cobranças durante a liberação do crédito.
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Quem terá direito à margem social
O PL 4732/2020, que possibilita a Margem Social, deve então beneficiar os seguintes grupos, veja:
- Aposentados;
- Pensionistas;
- Servidores públicos;
- Militares.
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Conclusão
A margem social pode ser aprovada ainda em 2022, fornecendo então uma ótima alterna
A margem estendida dos consignados, que oferece empréstimos até 10% mais altos está valendo até o dia 15 de julho! Corra para não perder o benefício!
Veja Agora: BENEFÍCIOS PARA APOSENTADOS NA LEI! VEJA!
Sobre a margem social, o projeto está em tramitação e já foi aprovado em votações importantes.
Assim, depois de aprovada na Câmara dos Deputados, é preciso ser aprovada pelo Senado Federal, e finalmente chegar à sanção do Presidente Jair Bolsonaro.
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