Votação da Margem Social foi confirmada para essa semana
A votação da margem social está prestes a ocorrer, o projeto finalmente poderá ser aprovado por uma das comissões da Câmara dos Deputados! Confira:
Depois de alguns imprevistos com a margem social, ela finalmente vai poder ser aprovada pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.
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Como funciona a margem social:
O Projeto de Lei nº 4732/2020 que obriga as instituições financeiras a colocar em disposição um novo crédito consignado de até 20 mil reais.
Deputado Federal Pompeo de Mattos (PDT-RS), membro da Câmara de Deputados desde 2015 declarou que este recurso tem juros baixos e garantia plena.
Os beneficiários dessa proposta podem utilizar o recurso liberado para criação ou fomento de pequenos negócios, também familiares, podendo estimular a economia e ampara os negócios familiares que tiveram prejuízos devido à pandemia Covid-19.
De acordo com o projeto de Lei nº 4732/20, o empréstimo deve estar disponível até um ano após o fim da pandemia Covid-19.
O período máximo de carência do empréstimo será de até 120 dias para o início do pagamento, a taxa de juros não pode exceder 2,5% por ano.
O Deputado Barbosa observa que a concessão deste empréstimo especial originalmente só era permitido enquanto Decreto 6/20 se encontrava em vigor, que era o decreto sobre calamidade pública, mas esse decreto terminou em dezembro de 2020.
Além dessa alteração de até quando vai poder ser concedido crédito, a taxa já foi reduzida pela metade, que era de 5% para 2,5 % ao ano.
Os empréstimos estão isentos do pagamento de impostos sobre transações financeiras, cobrança de taxas, tarifas, serviços de terceiros, taxas de retornos, comissões ou qualquer cobrança durante a liberação desse crédito.
O projeto de lei nº 4732/20 remove a linha de crédito de juros máxima autorizada da margem especial de crédito consignado.
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Votação da margem social:
Após o projeto ter sido retirado de pauta pelo Deputado Tiago Mitraud, a margem social deverá retornar ser discutida na Câmara dos Deputados.
Está marcada para amanhã, 19 de outubro, ocorrer a votação da margem social na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.
Na votação, os deputados devem votar se são favoráveis ou contra a margem social. Se a maioria dos votos for favoráveis o projeto vai ser aprovado pela comissão.
Assim que for aprovado, ele vai passar ser analisado pela próxima comissão que deverá ser a Comissão de Finanças e Tributação.
Se caso a maioria dos votos for contra, projeto não vai chegar até a mão dos aposentados e pensionistas do INSS.
Por esse motivo, cobre agora os deputados para na votação da margem social, votarem favorável ao projeto!
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