Saiu resultado da votação Margem Social
Ocorreu nessa manhã uma reunião da margem social, saiu o resultado da votação do projeto pela Câmara dos Deputados! Confira:
Estava marcada para essa manhã, 19 de outubro, ocorrer a votação da margem social na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.
Na votação, os deputados deveriam ter votado se apoiam ou se são contra a margem social. Se a maioria dos votos fosse favoráveis o projeto seria aprovado pela comissão.
Se caso a maioria dos votos for contra, projeto não vai chegar até a mão dos aposentados e pensionistas do INSS.
Assim que for aprovado, o projeto vai passar ser analisado pela próxima comissão que deverá ser a Comissão de Finanças e Tributação.
Resultado da votação:
O resultado da votação que ocorreu pela parte da manhã de hoje (19), não foi positiva para os segurados do INSS.
Como resultado da votação da margem social, o projeto acabou sendo retirado de pauta pelo Deputado Federal Lucas Gonzalez.
Esse resultado não é muito positivo, pois, assim, vai demorar mais um tempo para a Margem Social chegar na mão dos aposentados.
A esse ponto, a Margem Social já deveria ter sido aprovado pelo menos pela Comissão de Trabalho de Administração e Serviço Público.
Até no momento, não temos uma nova data para ocorrer a votação e sair então resultado da margem social.
Por esse motivo, cobre agora os deputados para na votação da margem social, votarem favorável ao projeto!
Entenda a margem social simplificadamente:
| Medida | Regras |
| Limite da operação | Até no valor de R$ 20 mil por beneficiário. |
| Carência máxima | A carência é de até 120 dias para o começo dos pagamentos. |
| Taxa efetiva de juros | Máximo 2,5% ao ano. |
| Cobrança do imposto sobre operações financeiras | Isento. |
| Validade da medida | Poderá ser contratado até um ano após o fim da emergência em saúde pública devido a pandemia Covid-19. |
Caminho da Proposta:
- 25 de setembro de 2020: proposta apresentada na Câmara de Deputados.
- 11 de março de 2021: chegou à Comissão de Seguridade Social e Família.
- 30 de junho de 2021: aprovada com algumas alterações pela Comissão de Seguridade Social e Família.
- 16 de julho de 2021: chegou à Comissão de Trabalho ,de Administração e Serviço Público.
– 18 de agosto de 2021: designado ao projeto um novo relator, Deputado Rogério Correia (PT-MG);
– 26 de agosto de 2021: apresentação do parecer do relator, aprovado conforme os termos do substitutivo adotado pela Comissão de Seguridade Social e Família.
– 21 de setembro de 2021: aprovação do requerimento de retirada de Pauta, do Deputado Federal Alexis Fonteyne do Partido Novo.
– 19 de outubro de 2021: aprovação do requerimento de retirada de Pauta, do Deputado Federal Lucas Gonzalez do Partido Novo.
Esse projeto ainda precisa percorrer por alguns tramites na Câmara dos Deputados, depois deve passar pelo Senado Federal e pelo Presidente da República Jair Messias Bolsonaro, no qual precisa assinar para ter o deferimento.
João Adolfo de Souza luta pelos direitos dos aposentados pensionistas do INSS, e espera que a aprovação da linha de crédito seja liberado quanto antes, os aposentados estão precisando da ajuda do governo!
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