Há várias opções disponíveis para tentar auxiliar aposentados e pensionistas do INSS a lidar com as consequências da pandemia do COVID-19. Algumas delas são as medidas presentes no Programa de Renda e Oportunidade, como liberação de R$1.000,00 de FGTS com saque extraordinário, microcrédito para quem recebeu auxílio emergencial, ampliação da margem do crédito consignado e antecipação do 13° salário para aposentados e pensionistas!
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Então é o terceiro ano seguido com alguma dessas medidas, que começaram em meio a pandemia em 2020. Assim, este ano em específico, o objetivo do Governo Federal é injetar dinheiro na economia na tentativa de amenizar as consequências do COVID-19 na economia e recuperar popularidade visto que em ano eleitoral medidas auxiliares tem um peso ainda maior! Confira algumas informações sobre dois destes benefícios, o aumento de margem e o 13° salário abaixo.
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Como funciona empréstimo consignado e o que é o aumento de margem?
A diferença do empréstimo consignado para os outros empréstimos é a maneira que é feita o pagamento do mesmo. No empréstimo consignado, as parcelas são descontadas diretamente no seu contracheque ou benefício do INSS. Como o desconto é feito diretamente na folha, o risco de inadimplência(de alguem deixar de pagar) é baixo, então conseguem ter um dos menores juros do mercado.
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Então no caso atual, pode destinar 35% para empréstimo consignado e 5% para o cartão de crédito ou 40% ao consignado. Assim, por exemplo se você ganha R$1000,00, pode pegar R$350,00 em empréstimo consignado e R$50,00 no cartão de crédito.
E quanto ao 13° salário antecipado? Como funciona?
O 13° salário antecipado é depositado na mesma conta que você recebe o benefício mensal. Assim, houve o pagamento do 13° salário antecipado conforme calendário abaixo para vários aposentados e pensionistas do INSS.
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Mas quem só passou a receber aposentadoria depois de maio, receberá em outras datas, no final do ano! Conforme calendário a seguir:
Segundo o Decreto e a Portaria, tem direito do 13° salário antecipado os os aposentados e pensionistas que tenham recebido auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, aposentadoria, pensão por morte ou auxílio reclusão.
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Como funciona o saque extraordinário do FGTS?
O trabalhador pode consultar se tem direito ao saque do FGTS desde o dia 08 de março, na própria agência da Caixa ou pelo site da Caixa ou pelo aplicativo do FGTS! Normalmente são situações específicas que permitem o saque, como no mês do aniversário, na demissão sem justa causa, na compra da casa própria ou na aposentadoria, entre outros. Assim, com essa liberação extraordinária, será uma excessão onde quem tem o direito já pode realizar o saque!
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Além da prioridade em processos e filas, há também em programas habitacionais! Então, o Estatuto do Idoso (Lei 10.741/2003) reserva de 3% das habitações para idosos, sem levar em conta renda.
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