Os aposentados do INSS estão na espera da Margem Social, o empréstimo que libera até R$ 20 mil para aposentados e demais segurados. Esse projeto já está aprovado em uma comissões da Câmara dos Deputados. Confira o que falta para começar a ser pago:
A Margem Social é um crédito apresentado no Projeto de Lei 4732/2020, de autoria do Deputado Pompeo de Mattos. A ideia surgiu durante a pandemia, pois muitos segurados do INSS estavam recorrendo aos empréstimos consignados por estarem com dificuldades econômicas.
Mas, o consignado, mesmo sendo um crédito mais barato que os outros do mercado, ainda pode deixar os segurados com dificuldades na hora do pagamento. Dessa forma, a Margem Social veio para ser ainda mais barata e com mais vantagens.
Quais as vantagens do projeto?
- Taxas de juros de 2,5% ao ano (0,2% ao mês);
- Liberação de até R$ 20 mil para esses grupos;
- Carência de 120 dias, ou seja, quem contratar tem esse prazo para começar a pagar.
Além disso, as instituições financeiras (bancos) não podem incluir encargos extras, como comissões, tarifas, serviços de terceiros, etc. Também, fica isento da cobrança de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e não há consulta ao SPC ou Serasa.
Quem poderá retirar a Margem Social, assim que aprovada em todas as etapas necessárias, são: aposentados e pensionistas do INSS, militares e servidores públicos.
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Quando a Margem Social será paga aos aposentados e demais?
O projeto está em trâmite na Câmara dos Deputados. A Margem Social já foi aprovada na Comissão de Seguridade Social e Família no dia 30/06/2021. Já no dia 16/07/2021, o projeto chegou à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) e ainda aguarda a votação. O Relator do Projeto é o Deputado Rogerio Correia.
Logo após a votação e aprovação na CTASP, vai para a Comissão de Finanças e Tributação e para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Em seguida à votação na Câmara, vai ao Senado Federal e para a Presidência da República, para sanção ou veto.
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