Novidades nos empréstimos consignados!

Você já pensou em fazer empréstimos consignados? Veja as novidades dos consignados para aposentados e pensionistas!

Margem Estendida empréstimo consignado

A nova margem dos empréstimos consignados é uma medida Provisória, então quando falamos sobre a nova margem nos referimos a ela.

Segundo o site do congresso nacional:

Altera a Lei nº 10.820, de 17 de dezembro de 2003, para ampliar a margem de crédito consignado aos segurados do Regime Geral de Previdência Social e para autorizar a realização de empréstimos e financiamentos mediante crédito consignado para beneficiários do Benefício de Prestação Continuada e de programas federais de transferência de renda, e a Lei nº 13.846, de 18 de julho de 2019, para dispor sobre a restituição de valores aos cofres públicos.
Site do congresso nacional

Em 2022 tivemos um aumento de quase 10 milhões de empréstimos consignados entre aposentados e pensionistas em todo o país.

Dessa forma o projeto da margem estendida aumenta para 40% a margem dos empréstimos consignados em todo o país, porém a medida é provisória e tem data para acabar.

Aumento de margem vai acabar em breve

A margem estendida dos empréstimos consignados para 40% é uma medida temporária, dessa forma já há uma data para o fim do benefício, que está previsto para 15 de julho.

Dessa forma restam menos de 10 dias para usufruir do benefício.

Sendo assim quem deseja um empréstimo consignado deve correr para realizar antes do fim da margem.

Além disso, a mudança na margem inclui tanto os beneficiários do BPC/LOAS quanto os que recebem Auxílio Brasil no grupo que tem acesso aos consignados.

O que pode acontecer com a margem consignável?

Para entender bem esse ponto é necessário entender o cenário em que a margem se encontrava antes da MP. Portanto, até o fim do ano de 2021, a margem era de 40%, sendo 35% para os empréstimos consignados e mais 5% para o pagamento de operações com o cartão de crédito consignado.

No entanto, com o início de 2022 a lei que aplicava a margem de 40%, Lei 14131, chegou ao seu prazo de validade e a margem reduziu para os 35% automaticamente. Porém, a MP 1106 trouxe esses 5% de volta para o jogo e agora os segurados têm acesso à margem do ano anterior novamente. Caso o texto não vá à votação, a margem voltará ao percentual de 35% e os BPC/LOAS ficarão sem empréstimo consignado.

Em conjunto com a margem estendida está tramitando também o projeto da margem social dos empréstimos consignados, que vai fornecer de maneira emergencial uma nova linha de créditos consignados de até 20 mil reais por pessoa nos bancos brasileiros!

Sendo assim o projeto de lei (Nº 4732/20) é de autoria do Deputado Pompeo de Mattos – PDT/RS, em iniciativa com o Advogado Sandro Lúcio Gonçalves.

Novo cartão benefício

Mais uma novidade para os aposentados, pensionistas e BPC/Loas, terão mais 5% para usar em um cartão benefício. Esse cartão será para uso em farmácias e plano de saúde, por exemplo. Ainda é preciso regulamentar e definir como vai funcionar. Em breve, mais informações sobre ele aqui no blog da João Financeira!

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