Valores da revisão do artigo 29 começaram a ser pagos em maio deste ano. Confira todos os detalhes.
O Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, começou a pagar os valores da revisão do artigo 29 em maio. Portanto, o início foi no dia dois do mês cinco, data em quem recebia mais do que um salário mínimo de aposentadoria também poderia retirar o valor do benefício.
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Sendo assim, foram beneficiadas mais de 10 mil pessoas que tiveram o auxílio-doença, auxílio-acidente, pensão por morte e aposentadoria por invalidez calculados com erro pelo INSS entre 2002 e 2009. Além disso, lembramos que em caso de morte dos beneficiários, seus herdeiros podiam receber o valor.
Saiba mais sobre os valores liberados pela revisão artigo 29. Continue acompanhando.
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Como funciona a revisão do artigo 29?
A revisão artigo 29 trata-se do cálculo indevido feito pelo INSS entre os anos de 2002 e 2009. Os segurados que recebem um benefício por incapacidade foram os prejudicados.
Isso se deve porque o pagamento dos benefícios eram feitos com salários em reais corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor, INPC. Além disso, os valores somados foram usados para pagar a renda previdenciária.
Entretanto, o cálculo era para ter sido de outra maneira. Ou seja, os salários em reais corrigidos pelo INSS e, depois, o órgão previdenciário organizava a relação do maior para a menor contribuição, descartando os 20% com menos valor. Dessa forma, a média salarial seria de 80% dos maiores salários.
Assim, quem recebeu na época o auxílio-doença, auxílio-acidente, aposentadoria por invalidez ou pensão por morte tiveram os valores corrigidos pela revisão artigo 29.
Portanto, os valores liberados em maio de 2022 foram para aqueles que em 2012:
- Tinham até 45 anos completos até abril;
- Já não recebiam o benefício calculado com erro;
- Tinham direitos atrasados a partir de R$6.000,01.
Houve uma regra de recebimento do valor. Portanto, os benefícios ativos até os dias de hoje são pagos automaticamente. Depois vem os benefícios dos mais idosos, pessoas com câncer, doenças terminais ou HIV e os benefícios com menor valor de diferença.
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Quem tem direito e não recebeu
O beneficiário que tinha direito a receber o valor da revisão e não recebeu , pode reclamar. Basta procurar o INSS por meio da sua central de atendimento, que funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h. A reclamação também pode ser feito pelo site do INSS.
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