Vitória para os APOSENTADOS! Margem Social anunciada!
Há quase três meses o relatório da margem social foi aprovado, mas o projeto ainda se encontra na mesma comissão! Confira:
A margem social é muito aguardada pelos grupos que vão poder realizar a contratação.
O projeto chegou à comissão onde se encontra hoje no mês de julho deste ano, porém ainda não foi aprovado pela comissão!
Este projeto já deveria estar na mão do povo brasileiro, mas ainda deve passar por muitos tramites.
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Relatório é analisado em reunião:
Nesta terça-feira (10), ocorreu a reunião da margem social na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados.
O objetivo da reunião seria aprovar a margem social na comissão e assim o projeto seria encaminhado à próxima comissão, no qual seria seria a Comissão de Finança e Tributação.
Como resultado, foi lido pela presidente da reunião deliberativa Deputada Erika Kokay, o relatório do relator desse projeto.
O Deputado Federal Rogério Correia foi quem emitiu o relatório do projeto nesta comissão.
Porém, foi aprovado o requerimento dos Deputados Alexis Fonteyne e Sanderson que solicitava o adiamento da votação por 3 sessões.
Quer dizer que em média por três semanas, não vai ocorrer a votação para a aprovação da margem social na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público.
Infelizmente, novamente a margem social está sofrendo com um atraso em sua aprovação.
Acesse o link da matéria abaixo e exija aos deputados a aprovação da margem social!
Exija a aprovação! Margem Social INSS corre perigo de não ser aprovada!
Entenda a margem social simplificadamente:
| Medida | Regras |
| Limite da operação | Até no valor de R$ 20 mil por beneficiário. |
| Carência máxima | A carência é de até 120 dias para o começo dos pagamentos. |
| Taxa efetiva de juros | Máximo 2,5% ao ano. |
| Cobrança do imposto sobre operações financeiras | Isento. |
| Validade da medida | Poderá ser contratado até um ano após o fim da emergência em saúde pública devido a pandemia Covid-19. |
Caminho da Proposta:
- 25 de setembro de 2020: proposta apresentada na Câmara de Deputados.
- 11 de março de 2021: chegou à Comissão de Seguridade Social e Família.
- 30 de junho de 2021: aprovada com algumas alterações pela Comissão de Seguridade Social e Família.
- 16 de julho de 2021: chegou à Comissão de Trabalho ,de Administração e Serviço Público.
– 18 de agosto de 2021: designado ao projeto um novo relator, Deputado Rogério Correia (PT-MG);
– 26 de agosto de 2021: apresentação do relatório do relator, aprovado conforme os termos do substitutivo adotado pela Comissão de Seguridade Social e Família.
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