Aposentados e pensionistas do INSS tem uma surpresa boa pela frente. Ocorre que o julgamento da “Revisão para a vida toda” não será reiniciado como pretendia o ministro Nunes Marques.
Ocorre que o Supremo Tribunal Federal mudou as regras e agora entende que o plenário virtual corresponde ao plenário físico. Sendo que as decisões tomadas de forma virtual não possuem a necessidade de ser discutidas novamente no plenário físico.
Portanto, os votos já proferidos na ação da “Revisão para a Vida Toda” de forma virtual serão mantidos mesmo que a votação seja levada ao plenário presencial. Sendo que o placar da votação ficou em 6 votas a favor e 5 votos contra a aprovação da medida.
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Neste sentido, o voto do ministro Marco Aurélio, mesmo que aposentado, será computado. Logo, o placar não será alterado, o que leva a vitória muito provável da Revisão da Vida Toda.
O que é a Revisão para Vida Toda?
Atualmente, para fazer o calculo da aposentadoria não é considerado o tempo de contribuição com o INSS em período anterior a 1994. Em 1994 foi criado o plano real.
Desse modo, a contribuição recolhida pelo trabalhador ao INSS, antes de a moeda do Brasil ser o real, não foi considerado no calculo para definir o valor do beneficio de aposentadoria.
Portanto, a Revisão da Vida Toda fará a revisão do valor da aposentadoria do segurado por todo o período de contribuição, incluindo o período anterior a 1994.
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Por outro lado, não serão todos os aposentados que terão o direito da revisão. Aqueles que começaram a receber da previdência o beneficio de aposentadoria a partir de 2019 não poderão requerer a revisão.
Quais os valores serão liberados para aposentados que tem direito a revisão para a vida toda?
A avaliação do novo valor da aposentadoria dependerá dos valores que foram utilizados para contribuir antes de 1994. Portanto, se será um aumento menor ou maior dependerá do salário recebido pelo contribuinte. Assim, em alguns casos o aumento poderá chegar a 4 vezes o salário ou ter um aumento de 30% no valor do beneficio.
Para entender as vantagens da revisão, vejamos esse exemplo: em caso de um aumento de salário de até R$1000, além de ter um salário maior, vão ter novas margens disponíveis para empréstimo. No caso desse exemplo de aumento de R$1000 no salário é liberado uma nova margem para empréstimos de R$350 reais e um valor aproximado de R$12.700 disponível para pegar em empréstimo.
Neste sentido, a revisão da vida toda além de aumentar o salário do beneficiário, poderá liberar novas margens para contratação de empréstimo. No caso do exemplo utilizado acima, ao aumento do salário em R$1000 possibilita empréstimo empréstimo de até R$12700, pagando R$350 reais mensais em uma taxa de juros reduzida de 2,1% em 84 vezes.
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