O projeto de lei, PL 809/22, protocolado pelo deputado Delegado Antônio Furtado, permite que os aposentados e outros beneficiários recebam um salário em dobro. O intuito do parlamentar é evitar o endividamento das famílias.
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O abono salarial está previsto para janeiro. Segundo o deputado, no início do ano é o período de maior dificuldade para os brasileiros devido aos gastos com as obrigações de IPVA, IPTU, materiais escolares e outros.
O intuito do salário em dobro é ajudar os brasileiros a não terem mais dívidas absurdas. Portanto, é necessário o fortalecimento da renda da população.
Confira os detalhes do pagamento do salário em dobro para o INSS.
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Como vai funcionar o salário em dobro para o INSS?
A proposta do parlamentar é dar direito ao aposentado de ter um saque extra em janeiro. Portanto, se ele ganha um salário mínimo, ele pode sacar esse valor mais uma vez. Ou seja, ele recebe o pagamento normal e, se quiser, pode retirar um saque de até R$1.212.
Entretanto, o valor que o beneficiário pegar deverá ser pago ao longo do ano. Serão descontados do seu pagamento 12 parcelas e, que somando todas, dá o valor que o segurado retirou.
Por exemplo: ele fez o seu saque normal do pagamento de R$1.212. Mas optou por fazer o saque do salário em dobro e retirou mais R$1.212. Portanto, esse novo valor será dividido em 12 vezes de R$101, que serão descontados mensalmente em seu pagamento.
Sendo assim, o salário em dobro é uma espécie de empréstimo, mas sem cobrar juros. O próprio INSS vai liberar essa oportunidade de retirar o dinheiro extra, pois o intuito é não deixar as famílias estranguladas financeiramente no início do ano.
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Quem tem direito ao salário em dobro?
De acordo com a PL 809/22, os grupos beneficiados são:
- Aposentados e pensionistas;
- Beneficiários do BPC/Loas;
- Servidores públicos ativos e inativos;
- Pensionistas do INSS;
- Militares ativos e inativos;
- Beneficiários do Auxílio Brasil.
O projeto de lei não vai gerar custo extra para o governo. Portanto, será apenas uma antecipação de valor que já está previsto no Orçamento. Uma maneira de ajudar os beneficiários sem eles fazerem empréstimos com juros.
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