Margem Social para os APOSENTADOS foi Aprovada?!
Há aproximadamente três meses o relatório da margem social foi aprovado!
A margem social é muito aguardada pelo grupos de pessoas que terão direito na linha especial de crédito, principalmente pelos aposentados e pensionistas do INSS.
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A margem social já deveria estar disponível para o povo brasileiro, mas ainda deve passar por muitos trâmites.
Recentemente ocorreu a reunião da margem social na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados.
O intuito da reunião seria aprovar a margem social para que o projeto fosse encaminhado à próxima comissão.
Como resultado, foi lido pela presidente da reunião deliberativa Deputada Erika Kokay, o relatório do relator desse projeto.
O Deputado Federal Rogério Correia foi quem emitiu o relatório do projeto nesta comissão.
Porém, foi aprovado o requerimento dos Deputados Alexis Fonteyne e Sanderson que solicitava o adiamento da votação por 3 sessões.
Quer dizer que em média por três semanas, não vai ocorrer a votação.
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Infelizmente, a margem social não está tendo a urgência que lhe cabe.
Detalhes da margem social:
| Medida | Regras |
| Limite da operação | Até no valor de R$ 20 mil por beneficiário. |
| Carência máxima | A carência é de até 120 dias para o começo dos pagamentos. |
| Taxa efetiva de juros | Máximo 2,5% ao ano. |
| Cobrança do imposto sobre operações financeiras | Isento. |
| Validade da medida | Poderá ser contratado até um ano após o fim da emergência em saúde pública devido a pandemia Covid-19. |
Tramitação:
- 25 de setembro de 2020: proposta apresentada na Câmara de Deputados.
- 11 de março de 2021: chegou à Comissão de Seguridade Social e Família.
- 30 de junho de 2021: aprovada com algumas alterações pela Comissão de Seguridade Social e Família.
- 16 de julho de 2021: chegou à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.
– 18 de agosto de 2021: designado ao projeto um novo relator, Deputado Rogério Correia (PT-MG);
– 26 de agosto de 2021: apresentação do relatório do relator, aprovado conforme os termos do substitutivo adotado pela Comissão de Seguridade Social e Família.
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