Ótima notícia para o cidadão brasileiro! O projeto de lei 809/22, que quer então permitir o salário em dobro para os beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), está muito perto de ser aprovado de forma definitiva. O grande objetivo dessa PL é tentar evitar o endividamento da população, liberando o valor no começo do ano.
Entenda melhor nesse texto abaixo como está a situação atual do salário em dobro para os aposentados!
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Como funciona o projeto de lei 809/22?
Essa é uma proposta do então Deputado/Delegado Antônio Furtado, que quer pagar um salário em dobro para os aposentados no início de todo o ano. Vale lembrar que a retirada desse valor não é obrigatória.
Apesar de estar muito perto da aprovação, o salário em dobro ainda precisa passar por algumas etapas para que o beneficiário possa sacá-lo. Para entender melhor a tramitação do salário em dobro continue lendo!
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O que é a tramitação do salário em dobro do INSS?
Nesse exato momento, o PL 809/22 está tramitando na Comissão do Trabalho, Administração e Serviços Públicos (CTASP). Mas vale lembrar que depois de passar pela comissão ainda vai seguir para a CTF (Comissão de Finanças e Tributações) e CCJC (Comissão de Constituição e Justiça da Cidadania).
Desse modo, somente depois de passar por todas essas comissões o projeto vai ser enviado ao Senado onde segue para aprovação do então Presidente Jair Bolsonaro.
Algumas divulgações foram passadas de que o projeto já teve o parecer favorável de diversos membros do governo. Ou seja, esses membros também acreditam que esse projeto vai ser algo bom e que não vai impactar o Orçamento da União.
Mas quem são as pessoas que tem direito ao salário em dobro do INSS?
O projeto de lei 809/2022 prevê o salário em dobro para os seguintes grupos:
- Aposentados e pensionistas
- Beneficiários do BPC/Loas
- Servidores públicos ativos e inativos
- Respectivos pensionistas
- Militares ativos e inativos
- Beneficiários do Auxílio Brasil
Vale ressaltar que o valor que vai estar disponível para saque vai variar para cada segurado, já que, esse valor é referente a um pagamento mensal do segurado. Ou seja, o beneficiário terá um salário em dobro no valor do seu benefício.
Outro ponto que é importante ressaltar é que esse valor será cobrado ao longo de todo o ano. Ou seja, o pagamento pode ser feito em até 12 vezes.
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