O Projeto de Lei 809/2022 de autoria do Deputado Antônio Furtado tem como principal objetivo pagar um abono extra, ou seja, um salário em dobro a cada ano aos beneficiários do INSS, militares e servidores que quiserem o valor.
Terá direito a esse benefício todos os aposentados, pensionistas, beneficiários do Instituto, BPC/LOAS, servidores públicos ativos, inativos e respectivos pensionistas, militares ativos, inativos e seus pensionistas e os contemplados do Auxílio Brasil.
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Dessa forma, o valor será disponibilizado para saque no início de cada ano, e o beneficiário vai poder sacar até o valor de um salário extra.
Em outras palavras, se uma pessoa recebe R$1212, por exemplo, ela vai poder receber o seu salário normal + um saque extra equivale aos R$1.212.
Esse valor extra que os beneficiários pegar além do seu salário deve ser pago em 11 meses! Ou seja, será descontado em 11 parcelas iguais. Nesse sentido, se o salário extra de saque foi de R$1.212 o beneficiário terá 11 descontos de R$110,18.
Entretanto, a ideia do projeto é liberar um salário extra no início do ano, no mês de janeiro, devido ser o mês que possui mais contas para pagar.
Esse valor, de certo modo, será uma forma de empréstimo, liberado pelo próprio INSS a fim de ajudar os aposentados e pensionistas a ter um alívio financeiro sem precisar pagar juros por isso.
Tramitação do projeto que libera empréstimo sem juro:
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Atualmente já foi aprovado na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público ( CTASP ), agora ele deve passar para a Comissão de Seguridade Social e Família( CSSF ), Comissão de Finanças e Tributação ( CFT ) e Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania ( CCJC ).
Após passar por essas comissões o PL deve ser enviado ao Senado, e caso obtenha aprovação, enviado ao Bolsonaro!
De acordo com especialistas o projete já teve parecer favorável de membros do governo, e é claro que isso já conta como ponto positivo.
A aprovação do projeto é demasiado importante, já que em janeiro a dificuldade financeira é ainda maior!
Em pesquisas relacionadas ao assunto, os gatos como IPVA, IPTU, materiais escolares, matrículas escolares entre outros se direcionam principalmente no mês de janeiro.
É de extrema urgência que o poder público tome medidas para ajudar os brasileiros a saírem desse ciclo vicioso que os afunda em dívidas.
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