Como vai ser possível receber desconto de energia elétrica!
Brasileiros vão ser incluídos automaticamente para receber um desconto de energia elétrica! Confira como vai ser possível:
O Governo Federal criou em 2002 o programa Tarifa Social. Através desse programa, os brasileiros com baixa renda possuem o direito de desconto de energia elétrica.
Além de muitas famílias estarem sofrendo com o desemprego, os preços de mercado não param de subir, como os produtos e alimentos.
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Brasileiros contemplados com o desconto de energia elétrica:
Conforme a Agência Nacional de Energia Elétrica, o número de contemplados pelo benefício poderá dobrar em 2022. De acordo com a Aneel, em média de 24 milhões de brasileiros em 2022 vão ter o desconto de energia elétrica.
Atualmente 12,3 milhões de brasileiros são contemplados com o desconto de energia elétrica por se enquadrarem como baixa renda. Anualmente a tarifa social tem um custo anual de aproximadamente de R$3,6 bilhões.
Uma curiosidade, o recurso acaba saindo do próprio bolso dos consumidores, através da cobrança de encargos na conta de energia elétrica.
A Aneel analisou que mais de 11,5 milhões de brasileiros que vão se encaixar na lista de contemplados do programa.
Esse grupo de brasileiros que vão se encaixar para ser contemplado pelo desconto de energia elétrica, vão ser incluídos no programa em 2022.
Desconto na energia elétrica:
A Tarifa Social pode conceder descontos de até 65% na conta de energia elétrica para os contemplados por esse benefício. O desconto é realizado dependendo da faixa de consumo do beneficiário.
Confira a tabela a abaixo para analisar os descontos que podem ser realizados conforme a faixa de consumo de energia elétrica:
| Faixa de consumo | Desconto |
| 30 kWh/mês | 65% de desconto no valor total |
| 31 kWh/mês – 100 kWh/mês | 40% de desconto no valor total |
| 101 kWh/mês – 220 kWh/mês | 10% de desconto no valor total |
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Os brasileiros para possuírem o direito de receber o desconto de energia elétrica devem se enquadrar nos seguintes requisitos:
- A renda mensal deve ser no máximo até três salários mínimos para as famílias que em sua composição tenha algum integrante com deficiência que necessita o uso contínuo de aparelhos que necessite de energia elétrica;
- A renda familiar per capita deve ser inferior a meio salário mínimo;
- Clientes residenciais de baixa renda;
- Ser inscrito no Cadastro Único.
No caso da família ser inscrita no cadastro único, se torna necessário apresentar que possui uma renda mensal de até três salário mínimos ou que algum dos integrantes é portar de doença ou deficiência.
Cadastro automático para receber o desconto de energia elétrica:
Em agosto desse ano, foi aprovado pelo Congresso Nacional a lei que rege o cadastramento automático das famílias inscritas no cadastro único para receber o desconto de energia elétrica.
Após isso, em setembro foi sancionada a lei. A partir de 11 de janeiro, o cadastro automático vai começar a valer para os brasileiros.
Depois dessa data, as famílias que enquadrarem nos critérios vão ser automaticamente incluídos no programa. A inclusão no desconto de energia elétrica será conforme os dados do Cadastro Único ou BPC.
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