A revisão da vida toda será vista pelos tribunais de todo o país após o parecer do Supremo Tribunal Federal, STF, ser publicado. Além disso, a corte declarou que os votos dos ministros aposentados proferidos continuam valendo.
O STJ aprovou o direito dos aposentados incluírem os salários antigos no cálculo da aposentadoria. Ou seja, aqueles que eram antes de julho de 1994.
Com isso, a revisão da vida toda, que já foi aprovada, pode ser solicitada pelos aposentados. Porém, o ideal é que haja um cálculo antes para que esse pedido não seja nada prejudicial.
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Como funciona a revisão da vida toda?
A revisão da vida toda é uma ação judicial. Portanto, por meio dela, os aposentados podem solicitar um novo cálculo da sua aposentadoria para incluir as contribuições ao INSS durante a sua vida profissional. Até mesmo as de antes de julho de 1994.
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Foi prejudicado quem se aposentou antes da mudança previdenciária com salário anterior a 1994. Sendo assim, o pedido de revisão é justamente para que esse erro seja consertado.
Pelas regras definidas na Lei 9.876, de 1999, quem já era segurado do INSS até 26 de novembro daquele ano teria sua média salarial calculada sobre as 80% maiores contribuições realizadas a partir de julho de 1994. Já para os trabalhadores que iniciaram suas contribuições a partir de 27 de novembro de 1999, a regra permanente estabeleceu que a média salarial seria calculada com os maiores salários de todo o período com contribuições à Previdência.
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Quem tem direito a revisão da vida toda?
A revisão da vida toda é uma ação judicial. Tem direito a ela quem se aposentou nos últimos 10 anos. Mas desde que seja antes da reforma da previdência, em novembro de 2019.
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Além disso, o benefício deverá ter sido concedido pela Lei 9.876 de 1999. No entanto, a correção só compensa para quem tinha salários maiores antes de 1994.
Portanto, antes de entrar com o pedido, o ideal é que haja um cálculo de todo o benefício para saber se a ação compensa ou não. Para isso, o beneficiário deve procurar um profissional especializado para orientá-lo sobre essa possibilidade. Afinal, caso não compense, corre o risco da sua aposentadoria diminuir, ao invés de aumentar.
Por fim, a ótima notícia é que a revisão da vida toda foi aprovada. Ou seja, aposentados podem contar com reajuste de salário em breve nas contas.
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