Novo projeto de lei (PL) 809/2022 foi protocolado pelo deputado Delegado Antônio Furtado – (UNIÃO-RJ) e visa pagar um abono extra, ou seja um salário antecipado sem juros no mês de janeiro/fevereiro aos beneficiários do INSS entre outros grupos.
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Antes de mais nada vale ressaltar que o valor será disponibilizado para saque no início de cada ano, e o beneficiário vai poder sacar até o valor de um salário extra.
Em outras palavras, um pessoa que recebe por exemplo R$1500 de salário, poderá receber mais um salário extra de até R$1500.
Entretanto, esse valor que o beneficiário poderá pegar como extra além do seu salário, será descontado por meio de 11 parcelas iguais, nos próximos meses.
Então, se o segurado pegou os R$1500 extra do salário, ele terá 11 meses um desconto de R$136,36 diretamente de forma automática do seu benefício!
Basicamente a ideia do projeto é liberar um valor extra em janeiro, devido ser o mês na qual possui mais contas para pagar!
Esse projeto não vai gerar custo extra para o governo, pois vai gerar apenas uma antecipação de um valor que já está previsto no orçamento.
Dessa forma ajudando os beneficiários do INSS sem precisar que eles paguem juros por isso.
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Como está a tramitação desse projeto que promete pagar um salário antecipado sem juros?
O Projeto de Lei 809/2022 já aprovou na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público ( CTASP ), agora ele deve passar para a Comissão de Seguridade Social e Família( CSSF ), Comissão de Finanças e Tributação ( CFT ) e Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania ( CCJC ).
Após passar por essas comissões o projeto é enviado ao senado e se aprovado é enviado ao presidente Bolsonaro.
De acordo com especialistas o projeto já teve parecer favorável de diversos membros do governo, na qual alegaram ser um ótimo projeto, devido que não possui gasto extra para a união, bem como vai ajudar os aposentados pois janeiro és um mês com muitas dificuldades financeira.
Justificativa para aprovação do projeto:
De acordo com pesquisas relacionadas em janeiro de 2022, foi possível destacar que 88% dos consumidores possuem dívidas e, desses, 57% afirmaram que está difícil suprir todas as necessidades básicas com a renda do mês.
Conforme a mesma pesquisa, relatou-se que em janeiro possui todos os gastos obrigatórios como IPVA, IPTU, materiais escolares, matrículas escolares, entre outros gastos necessários no início do ano.
Bem como, para conseguir arcar com esse tipo de despesa 60% dos brasileiros necessitam fazer dívidas, como por exemplo empréstimos.
É de suma importância que o poder público tome medidas urgentes para ajudar os brasileiros a saírem desse ciclo vicioso que os afundam em dívidas.
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O projeto tende a ter um impacto financeira positivo já que o plano irá injetar valores na economia de mais de 70 bilhões de reais em janeiro.
Quem tem direito de receber o salário antecipado sem juros?
Tem direito em receber o salário antecipado sem juros aposentados, pensionistas, beneficiários do INSS, BPC/LOAS, servidores públicos ativos, inativos e respectivas pensionistas, militares ativos, inativos e respectivas pensionistas e os beneficiários do programa Auxílio Brasil.
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