Entenda agora essa ótima notícia para os segurados do INSS(Instituto Nacional do Seguro Social)! Será liberado grande surpresa na conta dos aposentados que se refere ao precatórios do Instituto. Entenda melhor as informações abaixo!
Foi liberado pelo Conselho da Justiça Federal quase R$25,4 bilhões para pagar os precatórios alimentares, e grande parte desse dinheiro é destinado para o INSS.
Esses precatórios são dívidas públicas iguais a 60 salários mínimo ou mais, ou seja, R$72.720. No começo de junho desse ano foi enviado aos respectivos Tribunais Regionais Federais comunicando então o pagamento.
Nesse documento foi comunicado pelo então Ministro Humberto Martins que esse dinheiro deve ser liberado de acordo com o Cronograma de Desembolso Mensal da Justiça Federal.
Entenda abaixo quem tem direito aos atrasados do INSS pagos por precatórios depois de julho.
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Quem são os grupos que tem direito aos precatórios do INSS?
Tem direito aos precatórios do INSS os beneficiários que tiveram direito a concessão ou revisão de algum benefício na Justiça. Desse modo, o montante de pagamento tem que ser maior que 60 salários mínimos para ser pagos por precatórios.
Assim, em 2022 terá direito a receber quem teve o atrasado liberado entre os dias 2 de julho de 2020 e 1 de julho de 2021.
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Quando vai começar os pagamentos dos precatórios para os segurados do INSS?
Está previsto que o pagamento se inicie em julho e que terá terminado de pagar tudo até a primeira quinzena de agosto. Desse modo, o pagamento tem que seguir as emendas constitucionais 113 e 114 d PEC dos Precatórios.
Vale lembrar que tem um limite estipulado para esse pagamento e quando acontece de casos em que ultrapassa o limite, o valor excedente deve ser pago somente no ano seguinte.
Cada TRF vai pagar conforme o seu calendário. Então para fazer a consulta dessas informações do seu precatório é só consultar o site do TRF de sua regia informando CPF ou dependendo do lugar o número da OAB do seu advogado.
Veja abaixo os sites para cada região:
- TRF da 1ª Região (Sede no DF, com jurisdição no DF, MG, GO, TO, MT, BA, PI, MA, PA, AM, AC, RR, RO e AP);
- TRF da 2ª Região (sede no RJ, com jurisdição no RJ e ES);
- TRF da 3ª Região (sede em SP, com jurisdição em SP e MS);
- TRF da 4ª Região (sede no RS, com jurisdição no RS, PR e SC);
- TRF da 5ª Região (sede em PE, com jurisdição em PE, CE, AL, SE, RN e PB).
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