Os aposentados e demais segurados do INSS poderão receber um novo crédito de R$ 20 mil por conta de um projeto de lei que está em tramitação na Câmara dos Deputados. Veja como solicitar e quem terá direito.
Um novo empréstimo que tem o intuito de ajudar os beneficiários do INSS está em discussão na Câmara dos Deputados. Denominado de Margem Social, esse novo empréstimo deve conceder o valor de até R$ 20 mil a quem tem direito.
A proposta está descrita no Projeto de Lei 4732/2020, de autoria do Deputado Pompeo de Mattos. Ou seja, o projeto é de dois anos atrás, pois o intuito era liberar esse crédito quando foi decretado o estado de calamidade pública devido a pandemia de Covid-19.
Mas, o processo acabou atrasando e os beneficiários ainda não estão conseguindo retirar o crédito de R$20 mil da Margem Social. Quem tem direito a esse crédito são aposentados e pensionistas do INSS, militares e servidores públicos.
Como funciona a Margem Social?
A Margem Social é uma linha de crédito que libera até R$20 mil aos aposentados e pensionistas do INSS, militares e servidores públicos. Mesmo quem está negativado poderá retirar esse empréstimo.
Além disso, não há consulta aos serviços de Proteção ao Crédito e fica proibida a cobrança de juros ou encargos extras, a não ser a taxa de juros já estabelecida no Projeto de Lei, que é de 2,5% ao ano. Ou seja, muito mais baixa que os próprios consignados, que são os mais vantajosos do mercado atualmente.
CLIQUE AQUI e receba as PRINCIPAIS NOTÍCIAS do Blog da João Financeira pelo WhatsApp
A Margem Social terá carência de 120 dias. Ou seja, somente a partir desse prazo as pessoas devem começar o pagamento. Ela também tem isenção de Imposto sobre Operações Fiscais (IOF). A liberação será por meio das próprias instituições financeiras.
Quando começa o pagamento do crédito de R$20 mil aos beneficiários do INSS?
A Margem Social precisará passar pela aprovação de algumas comissões na Câmara dos Deputados antes de ir para o Senado Federal e Presidência da República.
No dia 30 de junho de 2021, a Margem Social teve aprovação na Comissão de Seguridade Social e Família. No dia 16 de julho de 2021, o projeto chegou a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, onde aguarda votação; o relator do Projeto é o Deputado Rogerio Correia.
Logo após a aprovação nessa comissão, será encaminhada para a Comissão de Finanças e Tributação e para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Receba nossas informações diariamente de forma gratuita, nos seguindo em nossas redes sociais
CLIQUE AQUI E CONHEÇA NOSSO PERFIL NO INSTAGRAM DO BLOG!
