Os beneficiários do INSS poderão ter um aumento no salário em decorrência da Revisão da Vida Toda. O julgamento está acontecendo e ocorreu algumas mudanças na tramitação. A boa notícia é que ainda está favorável aos cidadãos que terão direito a solicitar. Confira
O julgamento da Revisão da Vida Toda do INSS está sendo feita pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Durante a pandemia, a votação aconteceu de forma virtual e, há pouco tempo, houve a solicitação para que ocorresse a mudança para Plenário Físico.
Logo quando anunciada a Revisão da Vida Toda, muitos beneficiários do INSS ficaram felizes com a possibilidade de aumentar o seu salário, pois devido a mudanças nas regras de transição para receber os benefícios, muitos foram prejudicados. Dessa forma, alguns valores não contaram para o benefício. Entenda melhor:
O que é a Revisão da Vida Toda INSS?
A Revisão da Vida Toda é uma possibilidade de os beneficiários do INSS solicitarem a análise de seus benefícios. O processo surgiu após ser verificado que muitas pessoas foram prejudicadas devido às suas contribuições terem sido descartadas quando ocorreu o Plano Real.
Dessa forma, os beneficiários do INSS que fizeram contribuições anteriores ao mês de julho de 1994, tiveram os valores descartados quando começaram a receber o benefício do Instituto. O prazo para solicitar a Revisão da Vida Toda é de até 10 anos após ter começado a receber o benefício.
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Além disso, é preciso que o benefício tenha sido aprovado até o mês de novembro de 1999, pois é o período em que as contribuições anteriores a julho de 1994 começaram a ser descartadas. A Revisão da Vida Toda do INSS será para os benefícios em seguida:
- Aposentadoria por tempo de contribuição;
- Aposentadoria por idade;
- Pensão por morte;
- Aposentadoria por invalidez;
- Auxílio-doença;
- Auxílio-acidente.
Como está o julgamento da Revisão?
Quando estava ocorrendo o julgamento em Plenário Virtual, a votação estava favorável aos beneficiários do INSS, o que aumentou a esperança de quem pensa em aumentar o seu salário quando a Revisão da Vida Toda começar a valer. Mas, o julgamento deve seguir agora em Plenário Físico.
A mudança no julgamento acabou deixando os beneficiários preocupados, pois recomeçaria do zero e isso poderia mudar a decisão. Ainda, teve alguns Ministros do STF que se aposentaram, ou seja, o voto não valeria mais.
Mas, o Ministro Alexandre de Moraes fez uma solicitação para que os votos do Plenário Virtual fossem considerados quando acontecesse o julgamento em Plenário Físico. O único ministro que não acatou essa decisão foi o Ministro André Mendonça.
Portanto, os beneficiários do INSS podem ficar aliviados, pois a decisão segue favorável a eles. Ainda não há previsão para ocorrer o julgamento em Plenário Físico.
Apesar de ser vantajosa para muitos beneficiários, a Revisão da Vida Toda do INSS pode não ser para outros. Muitas pessoas podem diminuir o salário, pois pode ser que as contribuições descartadas eram menores. Portanto, busque ajuda profissional antes de solicitar a Revisão da Vida Toda do INSS.
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