Foi aprovada em segundo turno, na Câmara dos Deputados, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) n° 15, conhecida como PEC dos Auxílios.
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A proposta, possui o objetivo de aumentar os valores de programas sociais e criar benefícios para grupos exclusivos, como por exemplo, caminhoneiros e taxistas.
Atualmente a PEC dos auxílios depende unicamente da promulgação do Congresso para começar a valer.
A proposta sobretudo tende a custar um valor estimado de R$41,25 bilhões, esse projeto é uma aposta do governo para tentar turbinar a popularidade do atual presidente Bolsonaro, do partido PL, que tenta reeleição neste ano de 2022.
Atrás do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (LULA) nas pesquisas, Bolsonaro encontra alternativas para recuperar sua popularidade por meio de benefícios a determinados grupos.
Vale frisar que todas as medidas da PEC possuem validade até o fim de !
Entenda o que foi aprovado na PEC dos auxílios:
Aumento do Auxílio Brasil:
O texto do aumento do Auxílio Brasil prevê que o Piso do benefício subirá de R$400 para R$600, um aumento de 50%.
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Além disso, a PEC ainda permite o governo em zerar a fila de espera para receber o benefício, que nos dias de hoje reúne cerca de 1,6 milhões de pessoas, conforme a proposta relata.
O custo para o governo com o aumento do benefício para R$600, bem como tendo a fila de espera zerada, será de R$26 bilhões aproximadamente.
A Confederação Nacional de Município (CNM) relata com certeza que há 2,8 milhões de famílias aguardando pelo benefício Auxílio Brasil! Número consideravelmente alto.
A fila, refere-se primordialmente à famílias que fazem parte e cumprem os requisitos do CadÚnico, contudo não foram inclusas no programa.
Um devido estudo realizado pela Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão que é diretamente ligado ao Senado, indica que os custos da PEC não ficará restrito a 2022.
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Dessa forma, se a fila do Auxílio Brasil for zerada este ano, como já prevista de acordo com a PEC, as despesas com o programa social vão aumentar pelo menos R$7,7 bilhões em 2023.
Como já mencionado pelo ministro da Cidadania, Ronaldo Bento, o governo pretende iniciar os pagamentos de um novo valor para o Auxílio Brasil em meados de agosto de 2022.
Aumento do vale-gás:
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A PEC também tem como um dos objetivos o aumento do vale-gás, tal qual propõe um gasto de R$1.05 bilhão.
Levando em consideração esse gasto, o benefício passará de R$53 para R$120 a cada dois meses.
Lembrando que o aumento equivale apenas para o ano de 2022.
Assim, o novo valor tende a cobrir o preço médio de um botijão de 13 quilos em 17 estados e no Distrito Federal.
Contudo, foge da realidade de valor de 9 estados, conforme a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis).
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O vale-gás é destinado para as famílias que têm renda per capita inferior a meio salário mínimo, ou seja, R$606 além disso também pode receber famílias que possuem um membro que seja beneficiário do BPC/LOAS.
Auxílio-caminhoneiro de R$1.000
A PEC também propõe uma auxílio aos caminhoneiros de R$1000, a ser pago todos os meses à eles.
Esse benefício será destinado para aproximadamente 872 mil motoristas autônomos que constam no RNTRC (Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas).
Entretanto, a ideia determina que os pagamentos ocorram até dezembro deste ano. Caminhoneiros, já afirmam que os R$1000 não cobrem os custos na estrada.
O benefício, em primeiro lugar, tende a carregador o nome de “PIX caminhoneiro”.
O custo em média para o governo estimasse num valor de R$5,4 bilhões.
Ainda não há previsão para início de pagamento.
Auxílio para taxistas e motoristas de aplicativos como ficam?
Na PEC havia uma inclusão para pagar um auxílio mensal aos taxistas, bem como para motoristas de aplicativos, no intuito de minimizar os efeitos da alta dos combustíveis.
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Na proposta original, apresentou-se o valor de R$300 mensais para esses grupos, até o fim desse ano!
No entanto, a proposta para esse grupo não prosseguiu junto à PEC, isso ocorreu devido que dessa forma a tramitação poderia continuar com mais agilidade.
Subsídios para transporte de idosos e etanol:
A PEC prevê subsídios para transporte gratuito de pessoas com idade superior a 65 anos, impactando num valor de R$2,5 bilhões, e para a produção do etanol, ao custo de R$3,8 bilhões.
Além disso, a PEC tende ofertar o repasse de R$500 milhões destinado ao programa Alimenta Brasil, do Governo Federal, voltado para a aquisição de alimentos produzidos por pequenos agricultores.
Estado de emergência:
O estado de emergência abrirá sobretudo espaço para que o governo possa criar novos auxílios, apesar de ser um ano eleitoral.
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Bem como a proposta exclui do teto de gastos e das metas fiscais para 2022 as despesas com os programas incluídos na proposta.
Nesse sentido, com a PEC, o governo poderá realizar gastos extraordinários para bancar o reajuste dos benefícios e pagar o auxílio-caminhoneiro e o benefício para taxistas.
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