A parcela única do 13º salário INSS NÃO SERÁ PAGA à maioria dos aposentados e pensionistas em 2022, veja aqui quem são os sortudos que podem receber!
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O que é 13º salário INSS
O INSS concede aos aposentados, pensionistas e beneficiários o 13º salário e é considerado um bônus necessário para injetar dinheiro na economia e elevar o moral das pessoas no final do ano, pago normalmente perto do natal recebendo então o apelido de abono natalino do INSS.
Em 2022, a inflação está extremamente alta e o governo federal quer ter um impacto imediato na vida das pessoas. Portanto, o 13º salário foi pago em duas parcelas antecipadas para a maioria dos aposentados e pensionistas, mas não para todos.
Alguns pensionistas e aposentados pertencem a um grupo que vai parcelar no final do ano, confira no texto!
Regras do 13º salário segundo o TST (Tribunal Superior do Trabalho)
- A primeira parcela do 13° salário pode ser recebida por ocasião das férias. Neste caso, o empregado deve solicitar o adiantamento por escrito ao empregador até janeiro do respectivo ano
- O 13° salário pode ser pago por ocasião da extinção do contrato de trabalho, seja esta pelo término do contrato, quando firmado por prazo determinado, por pedido de demissão ou por dispensa, mesmo ocorrendo antes do mês de dezembro.
- O empregado dispensado por justa causa não tem direito ao 13° salário.
- A partir de 15 dias de serviço, o empregado já passa a ter direito de receber o 13° salário.
- Aposentados e pensionistas do INSS também recebem a gratificação.
- O empregado que tiver mais de 15 faltas não justificadas no mês poderá ter descontado de seu 13º salário a fração de 1/12 avos relativa ao período.
- A base de cálculo do 13° salário é o salário bruto, sem deduções ou adiantamentos, devido no mês de dezembro do ano em curso ou, no caso de dispensa, o do mês do acerto da rescisão contratual.
- Se a data limite para o pagamento do 13° salário cair em domingo ou feriado, o empregador deve antecipá-lo. Se não o fizer, está sujeito a multa.
- O empregador também estará sujeito a multa se pagar o 13° salário em apenas uma parcela.
- O empregador não tem a obrigação de pagar a todos os empregados no mesmo mês, mas precisa respeitar o prazo legal para o pagamento do 13° salário, ou seja, entre fevereiro e novembro.
Essas regras foram extraídas diretamente do site do Tribunal Superior do Trabalho, e podem ser conferidas em sua totalidade no link https://www.tst.jus.br/13-salario!
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Quem tem direito ao 13º salário INSS
Tem direito ao 13º salário do INSS os seguintes grupos que recebem benefícios do órgão:
- Auxílio por incapacidade temporária (Auxílio Doença)
- Auxílio Acidente
- Aposentadoria
- Pensão por morte
- Auxílio Reclusão
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Parcela única do 13º salário INSS
A parcela única do benefício será paga apenas aos aposentados, pensionistas e beneficiários que não puderam receber as parcelas antecipadas, em vista da data em que sua aposentadoria foi concedida.
Confira abaixo as datas de pagamento do benefício, que tem início já em novembro!
Veja abaixo a tabela de pagamentos da parcela única:
Veículos oficiais de informação do INSS
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