Margem Social será aprovada definitiva?
Nesta última terça-feira (23), ocorreu uma reunião sobre a margem social em uma das comissões da Câmara de quando será aprovada. Confira:
O P.L. nº 4732/2020 que se trata da margem social, no qual é de autoria do Deputado Federal Pompeo de Mattos – PDT / RS.
A margem social, é uma nova modalidade de empréstimo consignado, com valor máximo de R$20 mil, com juros de 2,5% ao ano e carência de até 120 dias para início do pagamento.
Após a aprovação, a margem social quando aprovada, estará disponível para quatro grupos para a contratação desse empréstimo consignado.
- Aposentados;
- Pensionistas;
- Servidores públicos;
- Militares.
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Margem Social, quando aprovada?
A margem social teve sua apresentação na Câmara dos Deputados em 25 de setembro de 2020, e entregue à Comissão Seguridade Social e Família em 11 de março deste ano.
O redator do projeto da comissão foi o Deputado Eduardo Barbosa- PSDB/MG. O relatório foi aprovado em 30 de junho deste ano, com algumas emendas parlamentares.
Após aprovação pela Comissão de Segurança Social e Família, o projeto foi encaminhado para a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Pública.
A comissão recebeu o projeto em 16 de julho deste ano, tendo como relator o projeto Rogério Correia Deputado do PT / MG, que se manifestou a favor da aprovação.
Já se passaram mais de quatro meses desde que a margem social entrou na comissão e ainda não foi aprovada, o que resultou em atrasos para os grupos.
Para que a margem social seja finalmente aprovada, a margem social da previdência social deve ser aprovada pela comissão mencionada e as outras duas comissões da Câmara.
Em seguida, será encaminhado ao Senado Federal para análise e aprovação final do presidente Jair Messias Bolsonaro após o Senado.
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Reunião semana
Na terça-feira, 23 de novembro, foi realizada uma reunião da margem social Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público.
Como resultado, acabou sendo aprovada a solicitação do deputado Alexis Fonteyne para retirar a margem social de pauta.
No momento, não foi ainda definido a data da próxima reunião. Há uma grande probabilidade do projeto ser discutido já na próxima semana.
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